Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 apoia a campanha “Abril Verde”*

Publicado em 12/04/2022

Neste mês, o TRF2 adere à Campanha “Abril Verde”, que conscientiza as(os) trabalhadoras(es) brasileiras(os) em relação às doenças e aos acidentes ocasionados no ambiente laboral. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com o propósito de sensibilizar a sociedade da necessidade de investimentos na área de proteção à saúde e à segurança da(o) trabalhadora(or), diminuindo, portanto, a crescente ocorrência de acidentes e mortalidades nos últimos anos.

A importância da iniciativa do movimento “Abril Verde” é evidenciada pelos números alarmantes de acidentes de trabalho, disponibilizados no Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do MPT (http://observatoriosst.mpt.mp.br). Neste observatório, nota-se que o município do Rio de Janeiro é o 2º maior do Brasil em relação a número de afastamentos por acidentes de trabalho, com 13 mil notificações de acidente apenas no ano de 2020.

As causas de afastamento do trabalho no Brasil são ocasionadas, em geral, por: Acidente de Trabalho Grave, Câncer Relacionado ao Trabalho, Dermatoses Ocupacionais, Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico, Intoxicação Exógena Relacionada ao Trabalho, LER/DORT, Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR) Relacionada ao Trabalho, Pneumoconioses Relacionadas ao Trabalho, Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho e Acidente de Trabalho Grave envolvendo Crianças e Adolescentes (0 a 17 anos).

Origem do “Abril Verde”

Abril foi escolhido por conter duas datas importantes: Dia Mundial da Saúde (7/4) e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4).

O dia 28 foi instituído, em 2003, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de um acidente fatal ocorrido em uma mina na Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi promulgada como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121, em 2005. Já o dia 7 de abril, foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1948, com o fim de conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e de vários aspectos que envolvam a saúde.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em 2015, o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, com a incumbência de propor ações ou procedimentos relativos à atenção integral à saúde. Em conformidade com a Resolução 207/2015, em 2017, o Tribunal instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do TRF2 e vem promovendo, ao longo dos anos, medidas em prol da saúde e segurança no trabalho.

Medidas realizadas durante a pandemia da Covid-19

No TRF2, são realizadas constantes ações visando à saúde e à segurança no trabalho de seus colaboradores ao longo dos anos. Durante a pandemia da Covid-19, não poderia ter sido diferente: para mitigar os riscos de contaminação pelo vírus, foi adotado o regime de teletrabalho, com empréstimo de cadeira ergonômica para aqueles com problema de saúde, e cedidos equipamentos de informática. Além disso, foram emitidas, em 2020, normas técnicas pela Divisão de Atenção à Saúde (Disau) para o trabalho presencial.

Ainda, nas instalações físicas da Corte, foram disponibilizados dispensers de álcool em gel 70%, sinalizações para evitar a aglomeração nos elevadores, cartazes de orientação de prevenção contra a Covid-19 e normativas de retorno gradual ao trabalho presencial.

Tratando-se do uso discricionário da máscara facial (Decreto Municipal do Rio de Janeiro nº 50.308, de 7/3/22), a Disau divulgou, recentemente, orientações acerca de situações em que se recomenda a sua utilização.

Ações constantes de preservação da saúde e segurança

No prédio-sede, a Secretaria de Infraestrutura e Logística (SIE) realiza ações preventivas contra incêndio, monitoramento da qualidade do ar, além de ter instalado fitas antiderrapantes nas escadas. Já, no “Portal Vida e Saúde do Trabalho”, há uma série de informações a respeito de programas promovidos pela equipe de saúde do TRF2. Nele, o usuário pode encontrar, também, cartilhas com orientações ergonômicas, guia alimentar e, ainda, material específico de prevenção à LER/DORT – uma das grandes causas de afastamento no trabalho, de acordo com o Observatório do MPT.

Além disso, por meio de sua Divisão de Atenção à Saúde, o TRF2 promove ações que atuam nos eixos de promoção e vigilância em saúde, abrangendo fatores sociais, psicológicos, econômicos e organizacionais, tais como: Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA); Atendimento Psicológico; Ações de Perícia, Assistência, Promoção e Vigilância; Campanha de Vacinação contra gripe; e Núcleo de Qualidade de Vida. Soma-se a essas ações, a participação de servidores da Disau em comissão da 2ª Região que trata da implantação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação.

 

 

*Com informações do CNJ e do MPT