Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentaram na última segunda-feira, dia 21 de junho, no Teatro do CCJF, fórum sobre as “Relações Jurídicas Patrimoniais e Existenciais – Necessidade de uma leitura à luz da Constituição”. Abrindo a programação, o advogado e professor Gustavo Tepedino falou sobre “A função social dos contratos”. Em seguida, a professora e Procuradora da UERJ, Rose Melo Venceslau, abordou o tema “Autonomia existencial e autonomia patrimonial: em busca de uma tutela qualitativamente diversa”.
        Já a advogada e professora Ana Carolina Brochado Teixeira discorreu sobre “Saúde e liberdade: apontamentos sobre autonomia corporal”. Por fim, foi a vez da também professora e advogada Ana Luiza Maia Nevares palestrar sobre “As entidades familiares constitucionalizadas”.
        O fórum foi aberto ao público e contou com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. O evento, que integra o cronograma de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, e que faz parte do Curso de Direito Civil (promovido pela Emarf e credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam), contou com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – Ajuferjes.