Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2: Emarf apresenta seminário sobre “Direito Financeiro e Tributário na Atualidade”

Publicado em 25/04/2016

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) apresentarão no dia 02 de maio, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 12h, seminário sobre “Direito Financeiro e Tributário na Atualidade”.

Na ocasião, Carlos Alexandre de Azevedo Campos (Advogado e professor adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Uerj) falará sobre “Controle judicial do orçamento público”. Em seguida, Luís Cezar Queiroz (Procurador da República e professor adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Uerj) abordará a “Competência tributária: o conceito de renda e a visão do STF”. Marcus Abraham (Desembargador federal do TRF2 e professor adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Uerj) discorrerá sobre “DRU, renúncias fiscais e a LRF”. Por fim, Marcus Lívio Gomes (Juiz federal e professor adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Uerj) abordará a “Taxa de fiscalização de petróleo”.

O evento será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site: www.trf2.gov.br/emarf/cursosemarf.html. A coordenação do evento ficará a cargo do desembargador federal Marcus Abraham e do Núcleo de Finanças e Tributação (NEFIT) da Uerj.

O seminário sobre “Direito Financeiro e Tributário na Atualidade” conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).