Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais realiza sessão no Espírito Santo

Publicado em 22/06/2018

A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) sediou, na manhã da quinta-feira, 21/6, a Quinta Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Sob a presidência do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo, a sessão teve lugar no auditório da sede da Justiça Federal, em Vitória, e foi aberta ao público.

Dentre outras autoridades, prestigiaram a sessão o presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, o vice-presidente, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, a corregedora regional, desembargadora federal Nizete Lobato, o coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 2ª Região, desembargador federal Aluísio Mendes, o desembargador federal Ivan Athié, o conselheiro do CNJ Fernando Mattos, a diretora do foro da Seção Judiciária capixaba, juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, o vice-diretor do foro, juiz federal Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, o corregedor-geral da Justiça no Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, e o vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES, Valber Cereza.

 

O colegiado, formado por dez juízes federais (sendo dois de cada Região), apreciou cerca de 370 processos. A sessão contou com sustentações orais de advogados, no local, e também por videoconferência. O julgamento foi transmitido pelo YouTube.

Compuseram a sessão de 21/6/2018:

Presidente da Turma: Ministro RAUL ARAÚJO

Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Membros efetivos:

Juíza Federal GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA – Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz Federal FERNANDO MOREIRA GONÇALVES – Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal FÁBIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA – Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA – Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA – Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE – Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI – Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA – Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO – Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

Membro suplente:

Juiz Federal GABRIEL BRUM TEIXEIRA – Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins

Juízes auxiliares do Ministro que não compõem o Colegiado:

Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ – Auxiliar da TNU