Atos 2024
Ofícios Circulares
Ofício TRF2-OCI-2024/00011, de 19 de janeiro de 2024Informa a disponibilização de novas classes processuais no e-Proc referentes a ações coletivas.
Ofício TRF2-OCI-2024/00047, de 08 de fevereiro de 2024Informa sobre o lançamento do BNMP 3.0 e reforça o prazo para higienização dos dados do BNMP 2.0.
Ofício Circular TRF2-OCI-2024/00085, de 25 de março de 2024Solicita o saneamento e a adoção de rotina de vinculação de temas aos processos sobrestados no campo adequado do Sistema e-Proc.
Ofício TRF2-OCI-2024/00111, de 19 de abril de 2024Inspeção Judicial Unificada do ano de 2024.
Portarias
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2024/00263, de 18 de outubro de 2024Altera o Anexo Único da Portaria TRF2-PTC-2023/00218, de 23 de agosto de 2023, que estabeleceu o cronograma das Correições Ordinárias e da Inspeção Judicial Unificada do ano de 2024.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2024/00194, de 09 de agosto de 2024Estabelecer o calendário para a realização das Correições Ordinárias e da Inspeção Judicial Unificada, no ano de 2025, em conformidade com o cronograma do Anexo Único da presente Portaria.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2024/00109, de 24 de abril de 2024Determinar a realização de Correição Extraordinária no 2º Gabinete da 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro.
Provimentos
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2024/00003, de 29 de janeiro de 2024Implementa o Programa de Acompanhamento Especial (PAE) das Unidades Judiciais de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região.
