Portarias

2022

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2022/00113, 20 de abril de 2022 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2022/00113, 20 de abril de 2022
Grupo de Servidores de Apoio - Designação para atuação até 31/07/2022.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2022/00108, 18 de abril de 2022 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2022/00108, 18 de abril de 2022
Atualiza o Plano de Trabalho da Corregedoria Regional, no ano 2022, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, quanto ao auxílio e acompanhamento da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2022/00107, de 12 de abril de 2022 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2022/00107, de 12 de abril de 2022
Institui o Plano de Trabalho da Corregedoria Regional, no ano 2022, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, a fim de atender a Diretriz Estratégica nº 01 do CNJ, em 2022.
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Revoga a designação da servidora FERNANDA TORRES PAIVA, integrante do Grupo de Servidores de Apoio, da atuação em regime de auxílio na 01ª Vara Federal de Magé, prevista na Portaria nº TRF2-PTC-2022/00001 (art. 1º, II) e designa a mesma servidora, para atuar em regime de auxílio na 3ª Vara Federal de Nova Iguaçu, a contar da publicação da presente Portaria, até 30/05/2022, para fins de cumprimento ao disposto na Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RSP-2021/00026 e na Portaria TRF2-PTC-2021/00338.
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Designa servidores do Grupo de Servidores de Apoio, em regime de auxílio, a partir de 08/01/2022, para fins de cumprimento ao disposto na Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RSP-2021/00026 e na Portaria TRF2-PTC-2021/00338.

2021

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Institui critérios para auxílio de Juízos no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região e define unidades auxiliadas para o ano de 2022.
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Estabelece procedimentos no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, quando houver perda de competência criminal e redistribuição dos processos com bens apreendidos cadastrados no SNBA - Sistema Nacional de Bens Apreendidos.
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Prorroga a designação, até 07/01/2022, para fins de cumprimento ao disposto na Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RSP-2021/00026 e Portaria TRF2-PTC-2021/00130, da atuação do Grupo de Servidores de Apoio, em regime de auxílio.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00315, de 19 de novembro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00315, de 19 de novembro de 2021
Designa servidora, para atuação em regime de auxílio no 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, a partir da edição da presente Portaria, até 30/04/2022.
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Aprova a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, referente ao exercício de 2022.
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Prorrogação, até 30/11/2021, para fins de cumprimento ao disposto na Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RSP-2021/00026 e Portaria TRF2-PTC-2021/00130, a atuação do Grupo de Servidores de Apoio, em regime de auxílio.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00269, 19 de outubro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00269, 19 de outubro de 2021
Estabelece procedimentos para a realização das Correições Ordinárias e outras providências, nos processos administrativos de correição ordinária no E-proc.
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Designação de servidora, integrante do Grupo de Servidores de Apoio, para atuação em regime de auxílio no 2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo, a partir da edição da presente Portaria, até 19/12/2021, para fins de cumprimento ao disposto na Resolução Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RSP-2021/00026 e na Portaria TRF2-PTC-2021/00130.
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Prorrogação, até 30/10/2021, para fins de cumprimento ao disposto na Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RSP-2021/00026 e Portaria TRF2-PTC-2021/00130, a atuação do Grupo de Servidores de Apoio, em regime de auxílio.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00237, de 14 de setembro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00237, de 14 de setembro de 2021
Designação de servidores, integrantes do Grupo de Servidores de Apoio, conforme a Portaria JFRJ-POR-2021/00278, para atuação em regime de auxílio no 2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo, a partir da edição da presente Portaria, até 19/12/2021.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00230, de 03 de setembro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00230, de 03 de setembro de 2021
Revogação da designação das servidoras integrantes do Grupo de Servidores de Apoio, que prestavam auxílio à 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, e designação das mesmas servidoras para atuação em regime de auxílio à 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, a partir da publicação da presente Portaria.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00212, de 19 de agosto de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00212, de 19 de agosto de 2021
Designação de servidora, integrante do Grupo de Servidores de Apoio, conforme a Portaria JFRJ-POR-2021/00242, para atuação em regime de auxílio na 1ª Vara Federal de São Pedro de Aldeia, a partir da edição da presente Portaria, até 30/09/2021.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00180, de 14 de julho de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00180, de 14 de julho de 2021
Dá ciência da nova escala de Varas responsáveis pelas Audiências de Custódia em 2022 (CAC).
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Prorroga, até 30/09/2021, para fins de cumprimento ao disposto na Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução nº TRF2-RSP-2021/00026 e na Portaria nº TRF2-PTC-2021/00130, a atuação do Grupo de Servidores de Apoio, em regime de auxílio.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00167, 25 de junho de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00167, 25 de junho de 2021
Estabelece parâmetros e procedimentos às unidades jurisdicionais e ao Setor de Correição da Corregedoria e dá outras providências, a fim de que seja observada a Meta Específica C da Justiça Federal.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00152, de 8 de junho de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00152, de 8 de junho de 2021
Estabelece procedimentos para a realização das Correições Ordinárias e determina outras providências, quanto aos bens acautelados e/ou apreendidos.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00151, de 8 de junho de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00151, de 8 de junho de 2021
Estabelece procedimentos para a realização das Correições Ordinárias e determina outras providências, quanto às tutelas requeridas.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00145, de 2 de junho de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00145, de 2 de junho de 2021
Determina procedimentos para a realização das Correições Ordinárias e outras providências, quanto à observância da Meta Nacional n. 12, estabelecida pelo CNJ, no âmbito da Justiça Federal.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00142, de 27 de maio de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00142, de 27 de maio de 2021
Designa, em cumprimento ao disposto na Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RSP-2021/00026 e na Portaria TRF2-PTC-2021/00130, nos meses de maio, junho e julho de 2021, a servidora FERNANDA TORRES PAIVA, para atuar, em regime de auxílio, como integrante do Grupo de Servidores de Apoio, na 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00135, de 07 de maio de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00135, de 07 de maio de 2021
Designa servidores do Grupo de Apoio, para atuação em auxílio, nos meses de maio e junho de 2021.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00130, de 03 de maio de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00130, de 03 de maio de 2021
Implementa medidas, para atuação do Grupo de Servidores de Apoio, em regime especial de auxílio à unidades jurisdicionais, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, instituído pela Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução nº TRF2-RSP-2021/00026 , e dá outras providências.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00129, de 03 de maio de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00129, de 03 de maio de 2021
Desenvolver projeto de trabalho, junto às Unidades Jurisdicionais, com maior dificuldade em atingir as Metas Nacionais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00124, de 22 de abril de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00124, de 22 de abril de 2021
Altera o disposto no inciso II, do art. 2º, da Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria nº TRF2-PTC-2021/00119 , e estabelece outras providências acerca das correições ordinárias, no ano de 2021, enquanto perdurar o regime de trabalho remoto, na Justiça Federal da 2ª Região.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00123, de 15 de abril de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00123, de 15 de abril de 2021
Institui o Plano de Trabalho da CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no ano de 2021, para atender à Diretriz Estratégica 1 do GLOSSÁRIO DAS METAS E DIRETRIZES NACIONAIS DAS CORREGEDORIAS PARA 2021.

2020

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2020/00459, de 17 de novembro de 2020 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2020/00459, de 17 de novembro de 2020
Aprova a escala de férias dos MM. Juízes Federais Titulares e Substitutos das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, relativa ao ano de 2021.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2020/00089, de 1 de março de 2020 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2020/00089, de 1 de março de 2020
Altera a Portaria nº TRF2-PTC-2020/00041, para excluir o 3º JEF de São Gonçalo/SJRJ e a 1ª VF de São Mateus/SJES e incluir a 8ª VF do Rio de Janeiro, no GEA de abril de 2020.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2020/00041, de 27 de janeiro de 2020 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2020/00041, de 27 de janeiro de 2020
Institui o GEA de março/2020 e abril/2020, para auxiliar no 3º Juizado Especial Federal de São Gonçalo/SJRJ e na 1ª Vara Federal de São Mateus/SJES.

2019

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2019/00429, de 13 de novembro de 2019 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2019/00429, de 13 de novembro de 2019
Aprova a escala de férias dos MM. Juízes Federais Titulares e Substitutos das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, relativa ao ano de 2020.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2019/00426, de 12 de novembro de 2019 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2019/00426, de 12 de novembro de 2019
Institui o GEA de janeiro e fevereiro de 2020, para auxiliar no 2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo/SJRJ e no 3º Juizado Especial Federal de São Gonçalo/SJRJ.
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Altera a Portaria TRF2-PTC-2019/00281, de 02/07/2019, que aprovou a Escala de Varas responsáveis pela Central de Audiências de Custódia (CAC) em 2020, no âmbito das Varas Federais Criminais da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2019/00403, de 09 de outubro de 2019 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2019/00403, de 09 de outubro de 2019
Designa Juiz Auxiliar, para o plantão de recesso, na Seção Judiciária do Espírito Santo.
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GEA de novembro/2019 e dezembro/2019 -Portaria de auxílio para a 5ª VF de Duque de Caxias/SJRJ e 1ª VF de São Mateus/SJES.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2019/00359, de 26 de agosto de 2019 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2019/00359, de 26 de agosto de 2019
GEA outubro 2019 - altera a Portaria TRF2-PTC-2019/00323 para excluir a 14ª VF do Rio de Janeiro e incluir a 1ª VF de Petrópolis no GEA de outubro de 2019.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2019/00323, de 21 de agosto de 2019 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2019/00323, de 21 de agosto de 2019
institui o GEA de outubro de 2019 para auxiliar a 1ª VF de Niterói/SJRJ e 14ª VF do Rio de Janeiro/SJRJ.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2019/00281, de 02 de julho de 2019 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2019/00281, de 02 de julho de 2019
Aprova, no âmbito da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a Escala de Varas Federais Criminais responsáveis pela audiência de custódia em 2020.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2019/00236, de 04 de junho de 2019 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2019/00236, de 04 de junho de 2019
GEA de agosto e setembro de 2019 - Institui o GEA para os meses de agosto e setembro para auxiliar a 1ª Vara Federal de Linhares/SJES e o 2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo/SJRJ.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2019/00235, de 04 de junho de 2019 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2019/00235, de 04 de junho de 2019
GEA julho de 2019 - Altera a Portaria TRF2-PTC-2019/00147 para excluir a 4ª VF de Vitória e incluir a 1ª VF de Petrópolis no GEA de julho de 2019.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2019/00147, de 12 de abril de 2019 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2019/00147, de 12 de abril de 2019
Instituir Grupo Especial de Auxílio - GEA para reduzir os acervos da 4ª Vara Federal de Vitória/SJES , para atuar no período de JUNHO e JULHO de 2019.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2019/00135, de 04 de abril de 2019 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2019/00135, de 04 de abril de 2019
Delega atribuições às Juízas Federais Auxiliares da Corregedoria, Dra. Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira e Dra. Karla Nanci Grando, a partir de 05/04/2019.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2019/00108, de 26 de março de 2019 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2019/00108, de 26 de março de 2019
Revoga a Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria nº TRF2-PTC-2009/00090 .
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2019/00092, de 27 de fevereiro de 2019 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2019/00092, de 27 de fevereiro de 2019
Altera as atribuições dos NAOs - Núcleos de Atividades Operacionais e das Varas a eles vinculados e dá outras providências.

2018

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00560, de 10 de dezembro de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00560, de 10 de dezembro de 2018
Retifica a Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00428 .
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00555, de 06 de dezembro de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00555, de 06 de dezembro de 2018
Instituir Grupo Especial de Auxílio - GEA, para reduzir os acervos da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ e da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para atuar no período de JANEIRO/MARÇO de 2019.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00544, de 29 de novembro de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00544, de 29 de novembro de 2018
Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público externo nas Varas Federais e Juizados Especiais Federais com competências alteradas pela Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução nº TRF2-RSP-2018/00050 , em 3 e 4/12/2018.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00507, de 12 de novembro de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00507, de 12 de novembro de 2018
Retifica o item 3, 7 e 9 da Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00428 - GEA.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00485, de 26 de outubro de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00485, de 26 de outubro de 2018
Aprova a escala de férias dos MM. Juízes Federais Titulares e Substitutos das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, relativa ao ano de 2019.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00464, de 10 de outubro de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00464, de 10 de outubro de 2018
Designar o Dr. Manoel Rolim para auxílio à Corregedoria Regional.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00451, de 03 de outubro de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00451, de 03 de outubro de 2018
Aprova, no âmbito da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a Escala de Varas Federais Criminais responsáveis pela audiência de custódia em 2019 e revoga a Portaria TRF2-PTC-2018/00374.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00442, de 20 de setembro de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00442, de 20 de setembro de 2018
Designar o Juiz Federal Manoel Rolim Campbell Penna para desempenhar a atividade de Juiz Federal Coordenador do sistema e-Proc, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00428, de 11 de setembro de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00428, de 11 de setembro de 2018
Instituir Grupo Especial de Auxílio - GEA para reduzir acervo do 1º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias, para atuar no período de OUTUBRO/DEZEMBRO de 2018, sem prejuízo da Portaria nº TRF2-PTC-2018/00389, que instituiu o GEA na Vara Federal Única de Magé, de setembro a outubro de 2018. Alterada pela Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00507 .
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00418, de 31 de agosto de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00418, de 31 de agosto de 2018
Designa Juízes Auxiliares para o plantão de recesso na Seção Judiciária do Espírito Santo. Retificada pela Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00560 .
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00389, de 06 de agosto de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00389, de 06 de agosto de 2018
Instituir Grupos Especiais de Auxílio - GEA's, para reduzir acervo da Vara Única de Magé, para atuar no período de setembro a outubro de 2018, que poderá ser prorrogado oportunamente.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00374, de 27 de julho de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00374, de 27 de julho de 2018
Aprova, no âmbito da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a Escala de Varas Federais Criminais responsáveis pela audiência de custódia em 2019. Revogada pela Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00451
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00318, de 12 de junho de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00318, de 12 de junho de 2018
Instituir Grupos Especiais de Auxílio - GEA's, para reduzir acervos do 3º Juizado Especial Federal de São Gonçalo/RJ, para atuar no período de julho a agosto de 2018, que poderá ser prorrogado oportunamente.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00284, de 21 de maio de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00284, de 21 de maio de 2018
Suspende os prazos processuais da Subseção de Niterói de 4 a 29 de junho de 2018.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00264, de 11 de maio de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00264, de 11 de maio de 2018
Institui Comissão para elaborar projeto de ato normativo de criação de Centrais de Custódia regionalizadas no âmbito da SJRJ.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00172, de 12 de abril de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00172, de 12 de abril de 2018
Suspende o atendimento externo e os prazos processuais na 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais de Volta Redonda de 14/5/2018 a 18/5/2018.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00143, de 27 de março de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00143, de 27 de março de 2018
Suspende os prazos processuais na Vara Federal de Nova Friburgo de 2 a 6/4/2018.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00139, de 26 de março de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00139, de 26 de março de 2018
Suspende os prazos processuais nas 24ª e 32ª Varas Federais do Rio de Janeiro de 2 a 6/4/2018.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00134, de 26 de março de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00134, de 26 de março de 2018
Suspende os prazos processuais da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia de 4/6/2018 a 15/6/2018.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00119, de 23 de março de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00119, de 23 de março de 2018
Suspende os prazos processuais da Vara Federal de Angra dos Reis de 16/4/2018 a 27/4/2018.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00117, de 23 de março de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00117, de 23 de março de 2018
Suspende os prazos processuais da Vara Federal de Magé de 9/4/2018 a 13/4/2018.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00104, de 15 de março de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00104, de 15 de março de 2018
Suspende os prazos processuais da Vara Federal de Barra do Piraí de 19/3/2018 a 23/3/2018.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2018/00090, de 02 de março de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2018/00090, de 02 de março de 2018
Designa Inspeção Administrativa de Avaliação na 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
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Instituir Grupos Especiais de Auxílio - GEA's para reduzir acervos da Vara Federal de Barra do Piraí, para atuar no período de março a junho de 2018, que poderá ser prorrogado oportunamente.

2017

Portaria TRF2-POR-2017/00030, de 19 de dezembro de 2017
EPROC - Designação do Gerente do Projeto de Implantação.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00433, de 09 de novembro de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00433, de 09 de novembro de 2017
Aprova a escala de férias dos MM. Juízes Federais Titulares e Substitutos das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, relativa ao ano de 2018.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00363, de 31 de agosto de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00363, de 31 de agosto de 2017
Designação do JFS Roberto Ricardo Fonseca Mourão Filho, para atuar em auxílio ao juízo de plantão da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu/SJRJ, de 20 a 22.12.2017.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00360, de 30 de agosto de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00360, de 30 de agosto de 2017
Designa Juízes Auxiliares para o plantão de recesso na Seção Judiciária do Espírito Santo.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00359, de 04 de setembro de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00359, de 04 de setembro de 2017
Altera, a pedido, no âmbito da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a Escala de Varas Federais Criminais responsáveis pela audiência de custódia em 2018, referente à 7ª e à 4ª VF Criminal.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00331, de 10 de agosto de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00331, de 10 de agosto de 2017
Aprova, no âmbito da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a Escala de Varas Federais Criminais responsáveis pela audiência de custódia em 2018.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00279, de 05 de julho de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00279, de 05 de julho de 2017
Prorroga até 16/07/2017 a designação do Juiz Federal Manoel Rolim Campbell Penna, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Delega ao Exmº Juiz Federal designado as atribuições constantes da Portaria TRF2-POR-2017/00012.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00278, de 04 de julho de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00278, de 04 de julho de 2017
Institui Grupos Especiais de Auxílio - GEA's para reduzir acervos do 2º Juizado Especial Federal de Vitória/ES e da Vara Federal de Serra/ES, para atuar no período de agosto a novembro de 2017, que poderá ser prorrogado oportunamente.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-POR-2017/00013, de 16 de junho de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-POR-2017/00013, de 16 de junho de 2017
Designa o juiz federal Manoel Rolim Campbell Penna, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, por 15 (quinze) dias. Delega ao Exmº Juiz Federal designado as atribuições constantes da Portaria TRF2-POR-2017/00012.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-POR-2017/00012, de 14 de junho de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-POR-2017/00012, de 14 de junho de 2017
Delega atribuições aos Juízes Federais Auxiliares da Corregedoria, Dr. Antônio Henrique Corrêa da Silva e Dra. Karla Nanci Grando, a partir de 14/06/2017.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00153, de 11 de abril de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00153, de 11 de abril de 2017
Institui Comissão sobre a Metodologia de Apuração do Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 2ª Região.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00152, de 11 de abril de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00152, de 11 de abril de 2017
Institui Comissão para rever e atualizar a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00150, de 11 de abril de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00150, de 11 de abril de 2017
Institui, no âmbito da Corregedoria, comissão com o objetivo de desenvolver projetos de gestão judicial voltados à SJRJ e SJES.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00142, de 07 de abril de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00142, de 07 de abril de 2017
Institui Grupo Especial de Auxílio - GEA, no período de maio a julho de 2017, com a finalidade de proferir sentenças em processos do acervo do 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda/RJ, conclusos além do prazo legal. Designa magistrados para compor o GEA.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00140, de 07 de abril de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00140, de 07 de abril de 2017
Delega atribuições aos Juízes Federais Auxiliares da Corregedoria, Dr. Antônio Henrique Corrêa da Silva e Dra. Karla Nanci Grando, a partir de 07/04/2017.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00110, de 21 de março de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00110, de 21 de março de 2017
Altera a Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2016/00285, de 29 de agosto de 2016 , que aprovou a Escala de Varas responsáveis pela Central de Audiências de Custódia (CAC) em 2017, no âmbito das Varas Federais Criminais da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

2016

Portaria TRF2-PTC-2016/00326, de 28 de outubro de 2016 Donwload arquivo PDF
Institui Grupos Especiais de Auxílio - GEA, no período de janeiro a abril de 2017, com a finalidade de proferir sentenças em processos do acervo do 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda/RJ e do 2º Juizado Especial Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, conclusos além do prazo legal. Alterada pela Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00142
Portaria TRF2-PTC-2016/00324, de 27 de outubro de 2016 Donwload arquivo PDF
Altera o modelo de Carta de Execução de Sentença Penal, constante do Manual de Práticas Cartorárias.
Portaria TRF2-PTC-2016/00322, de 25 de outubro de 2016 Donwload arquivo PDF
Retifica a Portaria TRF2-PTC-2016/00317, de 19 de outubro de 2016.
Portaria TRF2-PTC-2016/00319, de 20 de outubro de 2016 Donwload arquivo PDF
Escala de Férias dos Magistrados de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região, para fruição no ano de 2016.
Portaria TRF2-PTC-2016/00317, de 19 de outubro de 2016 Donwload arquivo PDF
Designação de magistrados para compor o Grupo Especial de Auxílio – GEA, na Vara Federal de Barra do Piraí - Resolução n.º TRF2-RSP-2016/00025.
Portaria TRF2-PTC-2016/00285, de 29 de agosto de 2016 Donwload arquivo PDF
Aprova, no âmbito da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a Escala de Varas Federais Criminais responsáveis pela audiência de custódia em 2017.
Portaria TRF2-PTC-2016/00236, de 30 de junho de 2016 Donwload arquivo PDF
Altera a Escala de Varas responsáveis pela Central de Audiências de Custódia (CAC) em 2016, no âmbito das Varas Federais Criminais da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Portaria TRF2-PTC-2016/00220, de 22 de junho de 2016 Donwload arquivo PDF
Altera a Portaria TRF2-PTC-2016/00122 Donwload arquivo PDF, para modificar os períodos de correição da 10ª VF Criminal (RJ), da 5ª e 6ª VF de São João de Meriti (RJ) e dos Setores Administrativos de Nova Iguaçu (RJ).
Portaria TRF2-PTC-2016/00135, de 19 de abril de 2016 Donwload arquivo PDF
Altera o modelo de Alvará de Soltura, constante do Manual de Práticas Cartorárias.
Portaria TRF2-PTC-2016/00010, de 12 de janeiro de 2016 Donwload arquivo PDF
Aprova a Escala de Varas responsáveis pela Central de Audiências de Custódia (CAC) em 2016, no âmbito das Varas Federais Criminais da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

2015

Portaria TRF2-PTC-2015/00608, de 07 de dezembro de 2015Donwload arquivo PDF
Explicita a designação dos Juízes Federais Substitutos para auxílio aos juízos de plantão no período do recesso forense na Seção Judiciária do Espírito Santo, conforme escala aprovada para 2015 nos termos da Portaria TRF2-PTC-2014/00205 (que se manteve, nesse ponto, inalterada).
Portaria TRF2-PTC-2015/00607, de 07 de dezembro de 2015Donwload arquivo PDF
Altera a Escala de Plantão dos Juízos Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2015/00559, de 19 de novembro de 2015Donwload arquivo PDF
Constitui COMISSÃO para estudo do impacto das regras do Novo Código de Processo Civil no sistema APOLO.
Portaria TRF2-PTC-2015/00466, de 22 de outubro de 2015Donwload arquivo PDF
Escala de Férias dos Magistrados de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região, para fruição no ano de 2016.
Portaria TRF2-PTC-2015/00424, de 08 de setembro de 2015Donwload arquivo PDF
Altera a Escala de Plantão dos Juízos Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2015/00411, de 31 de agosto de 2015Donwload arquivo PDF
Designa os Juízes Auxiliares das Varas de Plantão, da SJES, durante o próximo período de recesso forense. Alterada pela Portaria n° TRF2-PTC-2015/00608, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Portaria TRF2-PTC-2015/00402, de 24 de agosto de 2015 Donwload arquivo PDF
Altera o modelo de Alvará de Soltura, constante do Manual de Práticas Cartorárias. Alterada pela Portaria TRF2-PTC-2016/00135
Portaria TRF2-PTC-2015/00309, de 22 de junho de 2015Donwload arquivo PDF
Altera, a pedido, a Portaria TRF2-PTC-2014/00353, referente à escala de férias dos juízes federais da primeira instância, para o ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2015/00306, de 18 de junho de 2015Donwload arquivo PDF
Altera a Escala de Plantão dos Juízos Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2015/00305, de 18 de junho de 2015Donwload arquivo PDF
Altera a Escala de Plantão dos Juízos Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2015/00167, de 20 de abril de 2015Donwload arquivo PDF
Altera a Escala de Plantão dos Juízos Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2015/00027, de 27 de janeiro de 2015Donwload arquivo PDF
Altera a Escala de Plantão dos Juízos Federais da Seção Judiciária do Espírito Santo para o ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2015/00026, de 27 de janeiro de 2015Donwload arquivo PDF
Altera a Escala de Plantão dos Juízos Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2015/00020, de 15 de janeiro de 2015Donwload arquivo PDF
Altera a Escala de Plantão dos Juízos Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o ano de 2015.

2014

Portaria TRF2-PTC-2014/00353, de 31 de outubro de 2014 - Donwload arquivo PDFNorma - Donwload arquivo PDFAnexo
Escala de Férias dos Magistrados de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região, para fruição no ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2014/00325, de 30 de setembro de 2014Donwload arquivo PDF
Fixa valores para os serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância e revoga a Portaria TRF2-PTC-2013/00333
Portaria TRF2-PTC-2014/00309, de 05 de Setembro de 2014Donwload arquivo PDF
Altera a Escala de Plantão dos Juízos Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2014/00205, de 26 de Junho de 2014 - Donwload arquivo PDFNorma - Donwload arquivo PDFAnexo
Aprova a escala de plantão dos MM. Juízes Federais das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, relativa ao ano de 2015, na forma da escala anexa.
Portaria TRF2-PTC-2014/00020, de 28 de janeiro de 2014Donwload arquivo PDF
Alterar a Portaria TRF2-PTC-2013/00172, de 07/05/2013 e aprovar a Sistemática de Trabalho para o ano de 2014 e o Roteiro de Autoinspeção de 2014 das Varas e Juizados, bem como aprovar o Roteiro de Autoinspeção para os Setores Administrativos das Seções e Subseções do Rio de Janeiro e do Espírito Santo
Portaria TRF2-PTC-2014/00001, de 08 de janeiro de 2014Donwload arquivo PDF
Para determinar a realização de correições ordinárias presenciais e eletrônicas, nas Varas Federais e Setores Administrativos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos meses de abril a dezembro de 2014, conforme cronograma.

2013

Portaria TRF2-PTC-2013/00374, de 06 de dezembro de 2013Donwload arquivo PDF
Estabelece o cronograma das correições ordinárias de 2014.
Portaria TRF2-PTC-2013/00363, de 25 de novembro de 2013 - Donwload arquivo PDFNorma - Donwload arquivo PDFAnexo
Escala de Férias dos Magistrados de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região, para fruição no ano de 2014.
Portaria TRF2-PTC-2013/00333, de 04 de outubro de 2013Donwload arquivo PDF
Fixar valores para serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, da 2ª Região. Revogada pela Portaria TRF2-PTC-2014/00325
Portaria TRF2-PTC-2013/00180, de 13 de maio de 2013Donwload arquivo PDF
Alterar a Portaria TRF2-PTC-2013/00168Donwload arquivo PDF, de 30 de abril de 2013.
Portaria TRF2-PTC-2013/00123, de 14 de março de 2013Donwload arquivo PDF
Institui grupo de trabalho para aprimoramento dos indicadores de classificação de desempenho dos juízos.

2012

Portaria TRF2-PTC-2012/00389, de 10 de dezembro de 2012Donwload arquivo PDF
Escala de Férias dos Magistrados de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região, para fruição no ano de 2013.
Portaria TRF2-PTC-2012/00350, de 30 de outubro de 2012Donwload arquivo PDF
Alterar a Portaria T2-PTC-2012/00261, de 31 de julho de 2012.
Portaria TRF2-PTC-2012/00349, de 30 de outubro de 2012Donwload arquivo PDF
Alterar a Portaria T2-PTC-2012/00260, de 31 de julho de 2012.
Portaria TRF2-PTC-2012/00261, de 31 de julho de 2012Donwload arquivo PDF
Designa os Juízes Auxiliares das Varas de Plantão, na SJES, durante o próximo período de recesso forense, bem como indica Juízes suplentes, que atuarão na impossibilidade dos efetivos.
Portaria TRF2-PTC-2012/00260, de 31 de julho de 2012Donwload arquivo PDF
Designa os Juízes Auxiliares das Varas de Plantão, da SJRJ, durante o próximo período de recesso forense, bem como indica Juízes suplentes, que atuarão na impossibilidade dos efetivos.
Portaria TRF2-PTC-2012/00259, de 31 de julho de 2012Donwload arquivo PDF
Instituir a comissao de virtualização de processos criminais.
Portaria T2-POR-2012/00004, de 18 de junho de 2012Donwload arquivo PDF
Designar a Juíza Federal Eloá Alves Ferreira para atuar como Juíza de Cooperação.
Portaria T2-POR-2012/00003, de 18 de junho de 2012Donwload arquivo PDF
Designar o Juiz Federal Osair Victor de Oliveira Junior para atuar como Juiz de Cooperação.
Portaria T2-PTC-2012/00197, de 11 de junho de 2012Donwload arquivo PDF
Determina os juízos que apreciarão os pedidos urgentes endereçados aos juízos da Subseção da Capital do Rio de Janeiro no período de suspensão do expediente de 20 a 22 de junho em razão da Conferência Rio+20 - Portaria T2-PTP-2012/00373
Portaria T2-PTC-2012/00176, de 25 de maio de 2012Donwload arquivo PDF
Suspender, de 1º a 13 de junho de 2012, os prazos processuais e o atendimento ao público na Subseção Judiciária de São João de Meriti em razão da transferência das instalações de sua sede - Portaria T2-PTP-2012/00347Donwload arquivo PDF

2011

Portaria T2-PTC-2011/00391, de 05 de dezembro de 2011Donwload arquivo PDF
Altera a Portaria T2-PTC-2011/00345, de 25 de outubro de 2011.
Portaria T2-PTC-2011/00346, de 25 de outubro de 2011Donwload arquivo PDF
Escala de Férias dos Magistrados de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região, para fruição no ano de 2012.
Portaria T2-PTC-2011/00345, de 25 de outubro de 2011Donwload arquivo PDF
Designa os Juízes Auxiliares das Varas de Plantão, na SJES, durante o próximo período de recesso forense, bem como indica Juízes suplentes, que atuarão na impossibilidade dos efetivos.
Portaria T2-PTC-2011/00343, de 30 de setembro de 2011Donwload arquivo PDF
Retificar, em parte, a Portaria T2-PTC-2011/00291.
Portaria T2-PTC-2011/00291, de 23 de agosto de 2011Donwload arquivo PDF
Designa os Juízes Auxiliares das Varas de Plantão, da SJRJ, durante o próximo período de recesso forense, bem como indica Juízes suplentes, que atuarão na impossibilidade dos efetivos.
Portaria T2-PTC-2011/00131, de 06 de abril de 2011Donwload arquivo PDF
Integração da Consolidação de Normas, com fixação de valores para serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, da 2ª Região.
Portaria T2-PTC-2011/00128, de 06 de abril de 2011Donwload arquivo PDF
Integração da Consolidação de Normas, com estabelecimento de tabela única de classes da 2ª Região.
Portaria T2-PTC-2011/00124, de 05 de abril de 2011Donwload arquivo PDF
Escala de Férias dos Magistrados de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região, para fruição no segundo semestre de 2011.
Portaria T2-PTC-2011/00120, de 01 de abril de 2011Donwload arquivo PDF
Altera o art. 3º e as tabelas anexas à Portaria nº 90, de 8 de maio de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Portaria nº 42, de 14 de fevereiro de 2011Donwload arquivo PDF
Portaria por meio da qual se resolve sustar os efeitos da Portaria RJ-PGD-2010/00111Donwload arquivo PDF, de 02 de dezembro de 2010.

2010

Portaria nº 249, de 29 de setembro de 2010Donwload arquivo PDF
Escala de Férias dos Magistrados de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região, para fruição no primeiro semestre de 2011.
Portaria nº 107, de 27 de maio de 2010Donwload arquivo PDF
Determinar a realização de correições ordinárias presenciais nas Varas Federais, nos Juizados Especiais Federais e nos Setores Administrativos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, da Seção Judiciária do Espírito Santo e respectivas Subseções Judiciárias.
Portaria nº 11, de 13 de janeiro de 2010Donwload arquivo PDF
Determina a realização de correições ordinárias presenciais nas Varas Federais, nos Juizados Especiais Federais e nos Setores Administrativos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, da Seção Judiciária do Espírito Santo e respectivas Subseções Judiciárias.

2009

Portaria nº 246, de 01 de dezembro de 2009Donwload arquivo PDF
Aprovar a escala de férias dos Juízes Federais das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, relativas ao ano de 2010.
Portaria nº 242, de 12 de novembro de 2009Donwload arquivo PDF
Estabelecer o Cronograma de Correições Ordinárias Presenciais para o ano de 2010.
Portaria nº 228, de 25 de setembro de 2009Donwload arquivo PDF
Alterar o Anexo II da Portaria nº 118, de 17 de junho de 2009.
Portaria nº 118, de 17 de junho de 2009Donwload arquivo PDF
Alterar o Anexo II da Portaria nº 92, de 19 de maio de 2009.
Portaria nº 109, de 08 de junho de 2009Donwload arquivo PDF
Exclui do texto da Portaria nº 106, de 04 de junho de 2009, a referência "da 17.ª Vara Federal do Rio de Janeiro".
Portaria nº 106, de 04 de junho de 2009Donwload arquivo PDF
Determinar a prorrogação das inspeções anuais da 17.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, dos 1.º e 9.º Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, da Vara Federal de Angra dos Reis, da 1.ª Vara Federal e do 1.º Juizado Especial Federal de Campos dos Goytacazes, da Vara Federal de Macaé, dos 2.º e 3.º Juizados Especiais Federais de Nova Iguaçu, do 2.º Juizado Especial Federal de São João de Meriti e do 1.º Juizado Especial Federal de Volta Redonda, todos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Portaria nº 97, de 25 de maio de 2009Donwload arquivo PDF
Determinar a realização de correições ordinárias presenciais e eletrônicas nas Varas Federais, nos Juizados Especiais Federais, nas Turmas Recursais e nos Setores Administrativos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, da Seção Judiciária do Espírito Santo e respectivas Subseções Judiciárias, conforme o cronograma estabelecido pela Portaria nº 92/2009, desta Corregedoria-Regional.
Portaria nº 92, de 19 de maio de 2009Donwload arquivo PDF
Estabelece o Cronograma de Correições Ordinárias Presenciais para os meses de agosto a dezembro do ano de 2009 e de Correições Ordinárias Eletrônicas para os meses de julho a dezembro de 2009, revogando-se as disposições em contrário.
Portaria nº 90, de 08 de maio de 2009Donwload arquivo PDF
Delega aos Diretores dos Foros das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 2.ª Região as atribuições estabelecidas através dos arts. 1.º, § 2.º; 3.º, § 1.º; e 4.º, parágrafo único, todos da Resolução n.º 558, de 22 de maio de 2007, do CJF – Conselho da Justiça Federal, que dispõe, dentre outros assuntos, sobre o pagamento de honorários de advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, e disciplina os procedimentos relativos ao cadastramento de advogados voluntários e dativos no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dos Juizados Especiais Federais. Alterada pela Portaria TRF2-PTC-2011/00120
Portaria nº 88, de 30 de abril de 2009Donwload arquivo PDF
Determina a realização de correições ordinárias nas Varas Federais, Juizados Especiais Federais e Setores Administrativos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme o cronograma estabelecido pela Portaria nº 84/2009, desta Corregedoria-Regional, reiterado no Anexo da presente Portaria.
Portaria nº 84, de 28 de abril de 2009Donwload arquivo PDF
Adia o início das correições ordinárias para o mês de junho de 2009, estabelecendo cronograma preliminar para os meses de junho e julho de 2009, para as correições ordinárias presenciais.
Portaria nº 57, de 23 de março de 2009Donwload arquivo PDF
Atualiza os Manuais de Procedimentos Cartorários.
Portaria nº 13, de 12 de janeiro de 2009Donwload arquivo PDF
Aprova o cronograma para implantação do processo digital nos 1º e 2º Juizados Especiais de Vitória/ES contido na Portaria nº 01/DF/SG, de 08 de janeiro de 2009.

2003

Portaria nº 23, de 29 de janeiro de 2003 Donwload arquivo PDF
Aprova os Manuais de Procedimentos Cartorários.