PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00235, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Publicado em 18/04/2024
Designa os membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a Resolução nº TRF2-RSP-2024/00030, de 18 de abril de 2024, que cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para integrarem a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
I – Juíza Federal Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira (Juíza Auxiliar da Presidência);
II – Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho (Coordenadora do CEJUSC Ambiental, membro da comissão de políticas fundiárias, e coordenadora do núcleo de justiça itinerante);
III – Juíza Federal Jane Reis Gonçalves Pereira (formadora da EMARF e acadêmica);
IV – Juíza Federal Valéria Caldi Magalhães (integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos deste Tribunal – COCDH); e
V – Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky (Coordenador Geral da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos deste Tribunal – COCDH).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
