PORTARIA Nº TRF2-PTC-2024/00192, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em 14/08/2024
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2024/00192, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, em atenção ao disposto no art. 8º, caput e §3º, da Resolução TRF2-RSP-2015/00031,
RESOLVE:
APROVAR a seguinte Escala de Varas Federais Criminais responsáveis pelas atividades da Central de Audiências de Custódia (CAC) no ano de 2025, no âmbito da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e da Subseção de Niterói/SJRJ, ressaltando que, nos dias sem expediente forense (sábados, domingos e feriados), as audiências de custódia serão realizadas pelo Juízo de Plantão, nos termos do art. 14 da mesma Resolução:
– De 07/01/2025 (terça-feira) a 17/01/2025 (sexta-feira): 04ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 20/01/2025 (segunda-feira) a 31/01/2025 (sexta-feira): 05ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 03/02/2025 (segunda-feira) a 14/02/2025 (sexta-feira): 06ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 17/02/2025 (segunda-feira) a 28/02/2025 (sexta-feira): 07ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 03/03/2025 (segunda-feira) a 14/03/2025 (sexta-feira): 08ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 17/03/2025 (segunda-feira) a 28/03/2025 (sexta-feira): 09ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 31/03/2025 (segunda-feira) a 11/04/2025 (sexta-feira): 10ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 14/04/2025 (segunda-feira) a 25/04/2025 (sexta-feira): 01ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 28/04/2025 (segunda-feira) a 09/05/2025 (sexta-feira): 02ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 12/05/2025 (segunda-feira) a 23/05/2025 (sexta-feira): 03ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De (segunda-feira) a (sexta-26/05/2025 06/06/2025 feira): 04ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 09/06/2025 (segunda-feira) a 20/06/2025 (sexta-feira): 05ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 23/06/2025 (segunda-feira) a 04/07/2025 (sexta-feira): 06ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 07/07/2025 (segunda-feira) a 18/07/2025 (sexta-feira): 07ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 21/07/2025 (segunda-feira) a 01/08/2025 (sexta-feira): 08ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 04/08/2025 (segunda-feira) a 15/08/2025 (sexta-feira): 09ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 18/08/2025 (segunda-feira) a 29/08/2025 (sexta-feira): 10ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 01/09/2025 (segunda-feira) a 12/09/2025 (sexta-feira): 01ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 15/09/2025 (segunda-feira) a 26/09/2025 (sexta-feira): 02ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 29/09/2025 (segunda-feira) a 10/10/2025 (sexta-feira): 03ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 13/10/2025 (segunda-feira) a 24/10/2025 (sexta-feira): 04ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 27/10/2025 (segunda-feira) a 07/11/2025 (sexta-feira): 05ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 10/11/2025 (segunda-feira) a 21/11/2025 (sexta-feira): 06ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 24/11/2025 (segunda-feira) a 05/12/2025 (sexta-feira): 07ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
– De 08/12/2025 (segunda-feira) a 19/12/2025 (sexta-feira): 08ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

