PORTARIA Nº TRF2-PTC-2023/00138, DE 15 DE JUNHO DE 2023

Publicado em 15/07/2023

PORTARIA Nº TRF2-PTC-2023/00138, DE 15 DE JUNHO DE 2023

A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª região, Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o Plano Estratégico da Justiça Federal da 2ª Região e a missão de garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva.

CONSIDERANDO o papel desta Corregedoria no aperfeiçoamento da gestão e da governança judiciária, promovendo iniciativas de engajamento e motivação de servidores, previsto no referido Plano.

CONSIDERANDO o grande volume de processos no acervo do Gabinete do 2º Juiz Relator da 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, constatado na correição ordinária realizada no período de a (25/01/2021 05/02/2021 processo nº 0100204-59.2020.4.02.0000), na inspeção administrativa realizada no período de 15/05/2023 a 19/05/2023 (JFRJ-OFI-2023/02335) e na correição ordinária realizada no período de 27/02/2023 a 03/03/2023 (processo nº 5016463-65.2022.4.02.0000);

CONSIDERANDO o plano de gestão elaborado pela unidade e divulgado por meio da Portaria JFRJ-POR-2023/00165, com a previsão de redução substancial do acervo de processos até o dia 19 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora WALERIA SARAIVA SANTOS ORNELAS RODRIGUES, matrícula T216207, para prestar apoio técnico-jurídico ao Gabinete do 2º Juiz Relator da 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, em regime exclusivamente remoto, sob orientação do seu Juiz Titular, durante 3 (três) dias da semana, sem prejuízo da sua lotação e exercício de atribuições atuais neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, durante os outros 2 (dois) dias da semana.

Art. 2º. A atuação se dará pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.