PORTARIA Nº TRF2-PTC-2024/00300
Publicado em 03/12/2024
A CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a instituição de Grupo de Trabalho para estudar as alterações a serem feitas nos artigos 194 a 209 da Consolidação de Normas desta Corregedoria Regional, em conformidade com a Resolução CNJ n. 558, de 06 de maio de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Juiz Federal José Eduardo Nobre Matta, titular da 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para exercer a função de Coordenador do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº TRF2-PTC-2024/00297.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
