Atos 2009
Portarias
- Portaria nº 228, de 25 de setembro de 2009 Donwload arquivo PDF
- Altera o Anexo II da Portaria nº 118, de 17 de junho de 2009, que, dentre outras providências, estabeleceu o Cronograma de Correições Ordinárias Eletrônicas para os meses de julho a dezembro de 2009.
- Portaria nº 118, de 17 de junho de 2009 Donwload arquivo PDF
- Altera o Anexo II da Portaria nº 092, de 19 de maio de 2009, que estabeleceu o Cronograma de Correições Ordinárias Eletrônicas para os meses de julho a dezembro de 2009.
- Portaria nº 97, de 25 de maio de 2009 Donwload arquivo PDF
- Determinar a realização de correições ordinárias presenciais e eletrônicas nas Varas Federais, nos Juizados Especiais Federais, nas Turmas Recursais e nos Setores Administrativos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, da Seção Judiciária do Espírito Santo e respectivas Subseções Judiciárias.
- Portaria nº 92, de 19 de maio de 2009 Donwload arquivo PDF
- Estabelecer o Cronograma de Correições Ordinárias Presenciais para os meses de agosto a dezembro do ano de 2009 e Correições Ordinárias Eletrônicas para os meses de julho a dezembro de 2009.
- Portaria nº 88, de 30 de abril de 2009 Donwload arquivo PDF
- Determina a realização de correições ordinárias nas Varas Federais, Juizados Especiais Federais e Setores Administrativos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
- Portaria nº 84, de 28 de abril de 2009 Donwload arquivo PDF
- Adia o início das correições ordinárias para o mês de junho de 2009, estabelecendo cronograma preliminar para os meses de junho e julho de 2009, para as correições ordinárias presenciais.