Atos 2021

Ofícios circulares

Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00068

Orientações sobre a tramitação dos processos de correição ordinária pelo E-proc.

Portarias

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00331, de 30 de novembro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00331, de 30 de novembro de 2021

Estabelece procedimentos, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, quando houver perda de competência criminal e redistribuição dos processos, com bens apreendidos, cadastrados no SNBA – Sistema Nacional de Bens Apreendidos.

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00304, de 17 de novembro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00304, de 17 de novembro de 2021

Estabelece procedimentos às unidades judiciais, aos setores administrativos, ao Setor de Correição da Corregedoria e aos Diretores dos Foros das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e dá outras providências, para as Correições Ordinárias no ano de 2022.

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00283, de 03 de novembro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00283, de 03 de novembro de 2021

Restabelecimento da realização de Correição Ordinária presencial no ano de 2022.

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00269, de 19 de outubro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00269, de 19 de outubro de 2021

Estabelece procedimentos para a realização das Correições Ordinárias e outras providências, nos processos administrativos de correição ordinária no E-proc.

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00235, de 10 de setembro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00235, de 10 de setembro de 2021

Estabelece o novo cronograma das Correições Ordinárias e da Inspeção Judicial Unificada de 2022. 1ª Alteração.

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00217, de 24 de agosto de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00217, de 24 de agosto de 2021

Estabelece o cronograma das Correições Ordinárias e da Inspeção Judicial Unificada de 2022 e outras providências.

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00167, de 25 de junho de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00167, de 25 de junho de 2021

Estabelece parâmetros e procedimentos às unidades jurisdicionais e ao Setor de Correição da Corregedoria e dá outras providências, a fim de que seja observada a Meta Específica C da Justiça Federal.

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00152, de 08 de junho de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00152, de 08 de junho de 2021

Estabelece procedimentos para a realização das Correições Ordinárias e determina outras providências, quanto aos bens acautelados e/ou apreendidos.

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Estabelece procedimentos para a realização das Correições Ordinárias e determina outras providências, quanto às tutelas requeridas.

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00145, de 02 de junho de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00145, de 02 de junho de 2021

Determina procedimentos para a realização das Correições Ordinárias e outras providências, quanto à observância da Meta Nacional nº 12, estabelecida pelo CNJ, no âmbito da Justiça Federal.

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00124, de 22 de abril de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00124, de 22 de abril de 2021

Altera o disposto no inciso II, do art. 2º, da Portaria nº TRF2-PTC-2021/00119, e estabelece outras providências, acerca das correições ordinárias, no ano de 2021, enquanto perdurar o regime de trabalho remoto, na Justiça Federal da 2ª Região.

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00119, de 13 de abril de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00119, de 13 de abril de 2021

Trata das correições ordinárias de abril a dezembro de 2021. Alterada pela Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria nº TRF2-PTC-2021/00124 .

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00031, de 26 de janeiro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00031, de 26 de janeiro de 2021

Correição: alteração do inciso III, do artigo 4º, da Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2020/00356 .

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00011, de 12 de janeiro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00011, de 12 de janeiro de 2021

Portaria que estipula as datas presenciais de complementação das correições virtuais em Itaperuna/RJ e Magé/RJ.