OFÍCIO CIRCULAR TRF2 0954881
Publicado em 05/05/2025
Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025.
Excelentíssimos Senhores e Senhoras
Juízes e Juízas Federais Titulares
Núcleos de Justiça 4.0 da Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo
Senhores e Senhoras Juízes e Juízas Federais,
Cumprimentando cordialmente Vossas Excelências, em atenção ao Ofício n.º 0709994/CJF, oriundo da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, solicito o encaminhamento a esta Corregedoria de informações detalhadas acerca do funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0.
As referidas informações são imprescindíveis à elaboração de um diagnóstico abrangente, que possibilite a identificação de eventuais dificuldades na execução das atividades desempenhadas por essas unidades, bem como viabilizar sugestões de melhorias e potencialização da eficiência de seu compromisso.
Ressalto que esta iniciativa decorre de deliberação ocorrida no último Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal, realizado em abril de 2025.
Nesse sentido, solicito que as informações sejam apresentadas contemplando, necessariamente, os seguintes elementos:
a) atos normativos de instituição e/ou regramento de funcionamento;
b) quantitativo de Núcleos instituídos e respectivas nomenclaturas;
c) abrangência territorial da competência jurisdicional;
d) matérias de competência atribuídas;
e) configuração como unidade judiciária autônoma? (Sim/Não);
f) quantitativo de juízes federais vinculados;
g) modalidade de vinculação dos juízes federais (designação com prejuízo/sem prejuízo de jurisdição ou lotação permanente);
h) prazo de duração da vinculação dos juízes federais, na hipótese de designação;
i) equipe de servidores (lotação e quantitativo);
j) dificuldades enfrentadas no desenvolvimento das atividades; e
k) sugestões de melhorias para aprimoramento das atividades.
Destaco que o documento com o conteúdo acima discriminado deve ser dirigido a esta Corregedoria, no prazo de 20 dias, mediante o preenchimento do formulário eletrônico acessível pelo link a seguir disponibilizado: https://forms.office.com/r/kMXy2MMvnL .
Respeitosamente,
Marcelo Leonardo Tavares
Juiz Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
