OFÍCIO CIRCULAR TRF2 1012121
Publicado em 26/05/2025
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
As Suas Excelências as Senhoras e os Senhores Juízas e Juízes Federais Seções Judiciárias do Rio de Janeiro – SJRJ e do Espírito Santo – SJES
Assunto: Divulgação do Protocolo de Atuação em Relação ao Pós-Retorno da Criança ao Estado de Residência Habitual, elaborado pelo Grupo de Trabalho da Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia Sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças.
Senhoras e Senhores Juízas e Juízes Federais,
Cumprimentando-as (os) cordialmente, sirvo-me do presente para divulgar o Protocolo de Atuação em Relação ao Pós-Retorno da Criança ao Estado de Residência Habitual (Protocolo de Atuação. (0989569)), elaborado pelo Grupo de Trabalho da Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia Sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças.
O protocolo visa à prevenção de medidas de proteção à criança no período posterior ao julgamento de retorno, e também em favor do(a) genitor(a) subtrator(a), atuando como um instrumento de auxílio e orientação aos (às) Magistrados (as).
Aproveito o ensejo para renovar a Vossas Excelências protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Rosalia Monteiro Figueira
Juíza Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
