OFÍCIO CIRCULAR TRF2 1310386
Publicado em 03/10/2025
Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2025.
As Suas Excelências os Senhores e as Senhoras Juízes e Juízas Federais de Varas com competência previdenciária Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES)
Assunto: Divulgação da iniciativa Desjudicializa Prev – Portaria Conjunta nº 4/2024 e nº 7/2025.
Senhores e Senhoras Juízes e Juízas Federais,
Cumprimentando-os(as) cordialmente, comunico a Vossas Excelências o teor do Ofício Circular nº 75/2025/GP 1293730, encaminhado pelo então Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso, que trata da iniciativa Desjudicializa Prev, instituída pela Portaria Conjunta nº 4/2024 (cópia em anexo), fruto de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais, os demais órgãos do Poder Judiciário e a Procuradoria-Geral Federal, visando à finalização de litígios previdenciários e assistenciais em todos os graus de jurisdição.
Informa-se que a Portaria Conjunta nº 7/2024 acrescentou quatro novos temas aos dez já previstos, totalizando 14 temas atualmente em vigor.
Aproveito o ensejo para renovar a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e distinta consideração e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Carla Teresa Bonfadini de Sá
Juíza Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
