OFÍCIO CIRCULAR TRF2 1353376
Publicado em 24/10/2025
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2025.
As Suas Excelências os Senhores e as Senhoras Juízes e Juízas Federais Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo
Assunto: Dificuldades operacionais e sugestões de aprimoramento relacionadas ao funcionamento da CNIB 2.0.
Senhores e Senhoras Juízes e Juízas Federais,
Cumprimentando-os(as) cordialmente, encaminho a Vossas Excelências, para conhecimento e providências, o despacho 1352359, proferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Ofício nº 8011800 (1352354), expedido pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, que tratam das dificuldades operacionais observadas na recente implementação da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB 2.0.
Nesse sentido, tendo em vista o uso nacional padronizado da referida plataforma eletrônica, solicito a gentileza de encaminharem manifestações acerca de eventuais dificuldades operacionais identificadas e sugestões de aprimoramento relacionadas ao funcionamento da CNIB 2.0 a esta Corregedoria Regional, até o dia 03/11/2025, a fim de que sejam remetidas ao Conselho Nacional de Justiça.
Ressalto que as proposições apresentadas serão analisadas e, se compatíveis com os objetivos estratégicos da Corregedoria Nacional de Justiça e do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), bem como observada a disponibilidade de recursos no âmbito do ONR, poderão ser incorporadas ao plano de aperfeiçoamento da referida plataforma.
Aproveito o ensejo para externar votos de elevada estima e distinta consideração e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Rosalia Monteiro Figueira
Juíza Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
