OFÍCIO CIRCULAR TRF2 1514931
Publicado em 13/01/2026
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2026.
As Suas Excelências as Senhoras e os Senhores Juízas e Juízes Federais com competência ambiental Seções Judiciárias do Rio de Janeiro – SJRJ e do Espírito Santo – SJES
Assunto: II Semana da Pauta Verde – Concentração de atos processuais
Senhor(a) Juiz(a) Federal,
Cumpre-nos informar a Vossa Excelência que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, em âmbito nacional, a II Semana da Pauta Verde, no período de 8 a 12 de junho de 2026.
A iniciativa tem como objetivo fomentar a celeridade processual e conferir maior visibilidade aos processos judiciais relacionados à temática ambiental, contribuindo para a efetividade da prestação jurisdicional nessa relevante área.
Nesse contexto, recomendamos a Vossa Excelência que, na medida do possível e observadas as peculiaridades de cada unidade jurisdicional, sejam priorizados os processos de matéria ambiental até a Semana da Pauta Verde. Durante a semana deverão ser realizadas audiências relacionados aos referidos processos, visando a dar destaque especial à pauta verde.
Solicitamos, de forma particular, que sejam identificados e informados a esta Corregedoria Regional, no prazo de 10 dias, os processos relacionados a lixões e aterros sanitários em tramitação nessa unidade jurisdicional, tendo em vista a relevância dessa temática para a política ambiental e a necessidade de acompanhamento específico dessas demandas.
Solicitamos, ainda, que seja realizado o controle quantitativo dos processos envolvidos e dos atos praticados antes e durante a II Semana da Pauta Verde, a fim de que esta Corregedoria Regional possa consolidar e encaminhar as informações pertinentes ao CNJ, colaborando para a mensuração dos resultados alcançados pela iniciativa em âmbito regional.
Certas de contar com a costumeira colaboração de Vossa Excelência, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
ROSALIA MONTEIRO FIGUEIRA
Juíza Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO
Juíza Federal Coordenadora do Grupo do Meio Ambiente da Justiça Federal da 2ª Região
