Revoga a Portaria nº TRF2-PTP-2024/00188, de 03 de abril de 2024, e altera composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00055, que dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº TRF2-ADM-2021/00018;

CONSIDERANDO a necessidade de consolidar os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS);

CONSIDERANDO que o pleito convocatório para candidatura de servidores deste Tribunal restou deserto, consoante despacho nº TRF2-DES-2024/14750;

CONSIDERANDO o que consta nos documentos nº TRF2-EXT-2024/01009, TRF2-OFI-2024/00335, TRF2-MEM-2023/07123, JFRJ-OFI-2023/05280 e TRF2-MEM-2023/07239;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual – CPAMAS, que passa a vigorar da seguinte forma:

I – Exma. Desembargadora Federal Letícia De Santis Mello, magistrada indicada pela Presidência, na qualidade de Presidente da Comissão;

II – Juiz Federal Substituto Carlos Ferreira de Aguiar, magistrado indicado pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – AJUFERJES, que atuará como vice-presidente da Comissão;

III – Lucena Pacheco Martins, servidora indicada pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União FENAJUFE, na qualidade de titular, tendo a servidora Soraia Garcia Marca como suplente;

IV – Andréa Raminelli Marques, servidora indicada pela Presidência;

V – Bruno Leal Farah, servidor com formação em psicologia, indicado pela Secretaria de Gestão de Pessoas, na qualidade de titular, tendo a servidora Flavia Melo de Macedo, assistente social, como suplente;

VI – Ricardo de Azevedo Soares, servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;

VII – Marília Francisco Martins, terceirizada indicada pelo Sindicato dos Cabineiros de Elevador do Município do Rio de Janeiro, na qualidade de titular, tendo a terceirizada Marisete Daudt Pacheco Ivo, como suplente.”

Art. 2° Revoga-se expressamente a Portaria nº TRF2-PTP-2024/00188, de 03 de abril de 2024.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.