Ofício Circular n.º TRF2-OCI-2021/00097, de 17 de setembro de 2021.
Publicado em 17/09/2021
OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00097
Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2021.
Magistrados(as) da SJRJ e da SJES
Assunto: Estatuto. Regulamentos. Padronização de procedimentos.
Prezados(as) Magistrados(as) da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e da Seção Judiciária do Espírito Santo,
Ao tempo em que os cumprimento cordialmente, venho, pelo presente, para fins de uniformização de procedimentos, comunicar que sejam tomadas as seguintes providências nos processos de correição ordinária, em tramitação no Sistema Informatizado Processual E-proc:
1- As respostas de providências das unidades, em razão das recomendações exaradas na decisão e Relatório Conclusivo do processo de correição ordinária, deverão ser elaboradas nos Juízos por Ofício no Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA);
2- O Ofício de resposta de providências das unidades deverá ser juntado aos autos do processo de correição ordinária, em tramitação no Sistema Informatizado Processual E-proc, mediante acesso ao Portal do TRF da 2ª Região, com a Seleção de perfil “USUÁRIO DE OUTRO ESTADO/ÓRGÃO”; e
3- Uma vez alterado o perfil, no processo de correição ordinária estará disponível entre as “Ações” a opção de ferramenta “Movimentar Processo”, possibilitando a juntada do Ofício criado no Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA), utilizando-se o formato de arquivo em PDF.
Ao ensejo, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Dê-se ciência às unidades da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e da Seção Judiciária do Espírito Santo.
– assinado eletronicamente –
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
Desembargador Federal
Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região