Ofício Circular n.º TRF2-OCI-2022/00012, de 08 de fevereiro de 2022.
Publicado em 08/02/2022
| OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2022/00012 |
| Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2022. |
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Exmos(as). Magistrados(as) das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo,
Ao tempo em que cordialmente os(as) cumprimento, venho, pelo presente, divulgar a relação de Ofícios e Portarias expedidos pela Corregedoria (cf. doc. anexo), com regramentos pertinentes às atividades correcionais e orientações gerais às unidades, a fim de auxiliá-los no aprimoramento das atividades jurisdicionais e serviços administrativos, no ano de 2022.
Comuniquem-se os(as) Exmos(as). Magistrados(as) e Diretores dos Foros, para fins de ciência.
Compilação dos principais Ofícios e Portarias para as Correições – Procedimentos e Orientações gerais para as unidades
Ofício/Portaria | Descrição | |
01 | TRF2-OCI-2021-00049 | Substituição de livros e pastas físicos por pastas eletrônicas |
02 | TRF2-OCI-2021-00065 TRF2-OCI-2021/00069 | Esclarecimentos sobre a aplicação do artigo 300 da CNCR (conversão de classe na execução e cumprimento de sentença) |
| 03 | TRF2-OCI-2021-00068 | Procedimentos de Correição Ordinária no E-proc (Atas, Relatório Conclusivo e outras providências) |
| 04 | TRF2-OCI-2021-00081 | Apresentação de Ferramentas de Trabalho e novo Portal da Corregedoria |
05 | TRF2-OCI-2021-00096 TRF2-OCI-2021-00098 | Orientações para arquivamento e desarquivamento de autos físicos nos Juízos
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06 | TRF2-OCI-2021-00097 | Orientações para juntada de Ofícios informando providências das recomendações nos processos de Correição Ordinária – E-proc |
07 | TRF2-OFI-2021-07810 | Interpretação mais adequada ao parágrafo 1º do artigo 24 da CNCR |
08 | TRF2-PTC-2021-00145 | Estabelece procedimentos para a realização das Correições Ordinárias – Meta 12 |
09 | TRF2-PTC-2021-00151 | Estabelece procedimentos para a realização das Correições Ordinárias – tutelas requeridas |
10 | TRF2-PTC-2021-00152 | Estabelece procedimentos para a realização das Correições Ordinárias – bens acautelados e apreendidos |
11 | TRF2-PTC-2021-00167 | Estabelece parâmetros e procedimentos a fim de que seja observada a Meta Específica C |
12 | TRF2-PTC-2021-00217 | Portaria que estabelece o cronograma das Correições Ordinárias e da Inspeção Judicial Unificada de 2022 e outras providências. |
13 | TRF2-PTC-2021-00235 | Altera o cronograma de 2022 – 10ª e 29ª VFs-RJ |
14 | TRF2-PTC-2021-00269 | Estabelece procedimentos referentes ao cumprimento das recomendações e Ofícios de providências |
15 | TRF2-PTC-2021-00283 | Estabelece o retorno das correições presenciais a partir de 07-01-22 |
16 | TRF2-PTC-2021/00304 | Estabelece providências no E-proc referentes aos questionários pré-correição – juntada no E-proc dos registros fotográficos dos bens acautelados/apreendidos |
17 | TRF2-PTC-2021-00331 | Estabelece procedimentos quando houver perda de competência criminal e redistribuição dos processos com bens apreendidos cadastrados no SNBA |
– assinado eletronicamente –
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
Desembargador Federal
Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região
