Ofício/Portaria

01

TRF2-OCI-2021-00049

02

Esclarecimentos sobre a aplicação do artigo 300 da CNCR (conversão de classe na execução e cumprimento de sentença)

Procedimentos de Correição Ordinária no E-proc (Atas, Relatório Conclusivo e outras providências)

Apresentação de Ferramentas de Trabalho e novo Portal da Corregedoria

05

Orientações para arquivamento e desarquivamento de autos físicos nos Juízos

06

Orientações para juntada de Ofícios informando providências das recomendações nos processos de Correição Ordinária – E-proc

07

Interpretação mais adequada ao parágrafo 1º do artigo 24 da CNCR

08

Estabelece procedimentos para a realização das Correições Ordinárias – Meta 12

09

Estabelece procedimentos para a realização das Correições Ordinárias – tutelas requeridas

10

Estabelece procedimentos para a realização das Correições Ordinárias – bens acautelados e apreendidos

11

Estabelece parâmetros e procedimentos a fim de que seja observada a Meta Específica C

12

Portaria que estabelece o cronograma das Correições Ordinárias e da Inspeção Judicial Unificada de 2022 e outras providências.

13

Altera o cronograma de 2022 – 10ª e 29ª VFs-RJ

14

Estabelece procedimentos referentes ao cumprimento das recomendações e Ofícios de providências

15

Estabelece o retorno das correições presenciais a partir de 07-01-22

16

Estabelece providências no E-proc referentes aos questionários pré-correição – juntada no E-proc dos registros fotográficos dos bens acautelados/apreendidos

17

Estabelece procedimentos quando houver perda de competência criminal e redistribuição dos processos com bens apreendidos cadastrados no SNBA