Ofício Circular n.º TRF2-OCI-2023/00017, de 13 de abril de 2023.
Publicado em 13/04/2023
OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2023/00017
Rio de Janeiro, 13 de abril de 2023.
Assunto: Agradecimentos, congratulações, felicitações, etc.
Exmos. Magistrados da Justiça Federal da 2ª Região e Diretores dos Foros das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo,
Ao tempo em que cordialmente cumprimento Vossas Exas., venho, pelo presente, tecer honrosos e sinceros agradecimentos aos Magistrados, Servidores e Equipe da Corregedoria Regional que, no biênio de 2021/2023, contribuíram com a Corregedoria Regional, para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais e administrativos, alinhando-se à missão institucional da Justiça Federal da 2ª Região: prestar uma jurisdição acessível, rápida e efetiva.
Diversos foram os desafios ao longo do período, não somente durante a pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, mas no próprio mundo pós-pandêmico, que exigiu profundas reformulações, em face da novel realidade posta.
A propósito, muitas também foram as inovações realizadas, fruto da atuação participativa de Magistrados e Diretores de Secretaria, sendo oportuno citar, entre outras: o fim da dualidade de Sistemas Informatizados Processuais, mediante a migração de todos os processos do Apolo para o E-proc; fim do ranking de juízos, com a implantação de ferramentas de controles estatísticos, em tempo real, de todas as unidades correcionadas, com indicadores em conformidade com as metas e as diretrizes do CNJ e do CJF; criação do painel de monitoramento de demandas, a fim de coibir a judicialização predatória; elaboração de uma nova CNCR, consentânea à realidade da prestação jurisdicional, cabendo destacar, nesse aspecto, a intensa colaboração de Magistrados e Diretores de Secretaria, na elaboração do seu texto final; o aperfeiçoamento do Sistema Juiweb, com novas funcionalidades para possibilitar a consulta de diversas informações que dizem respeito aos Magistrados; a realização de visitas presenciais a todas as Subseções da 2ª Região; e a reimplantação da Vara Federal de Angra dos Reis em uma nova sede no Município.
Consigno elogiosas alusões e profunda gratidão às Exmas. Juízas Federais Convocadas LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA e MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO, pelo inequívoco e ininterrupto compromisso no aprimoramento dos serviços jurisdicionais e administrativos da Justiça Federal da 2ª Região, com quem tive a honra em compartilhar a gestão na Corregedoria Regional, bem como aos Diretores das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Dr. OSAIR VICTOR e Dr. FERNANDO MATTOS.
Registro especial agradecimento, ainda, ao Exmo. Ministro do STJ, MESSOD AZULAY NETO, que, generosamente, ao longo de sua profícua gestão como Presidente do Eg. TRF da 2ª Região, prestou inesgotável apoio ao trabalho desenvolvido pela Corregedoria Regional, implementando uma nova sistemática de administração compartilhada.
Ao ensejo, desejo uma exitosa e profícua gestão aos novos integrantes da Administração do biênio 2023/2025 e consigno protestos de elevada estima e consideração a todos.
Atenciosamente,
– assinado eletronicamente –
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
Desembargador Federal
Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região