A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, em atenção ao disposto no art. 8º, caput e §3º, da Resolução TRF2-RSP-2015/00031,

RESOLVE:

APROVAR a seguinte Escala de Varas Federais Criminais responsáveis pelas atividades da Central de Audiências de Custódia (CAC) no ano de 2024, no âmbito da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e da Subseção de Niterói/SJRJ, ressaltando que, nos dias sem expediente forense (sábados, domingos e feriados), as audiências de custódia serão realizadas pelo Juízo de Plantão, nos termos do art. 14 da mesma Resolução:

– De 08/01/2024 (segunda-feira) a 19/01/2024 (sexta-feira): 01ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 22/01/2024 (segunda-feira) a 02/02/2024 (sexta-feira): 02ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 05/02/2024 (segunda-feira) a 16/02/2024 (sexta-feira): 03ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 19/02/2024 (segunda-feira) a 01/03/2024 (sexta-feira): 04ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 04/03/2024 (segunda-feira) a 15/03/2024 (sexta-feira): 05ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 18/03/2024 (segunda-feira) a 29/03/2024 (sexta-feira): 06ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 01/04/2024 (segunda-feira) a 12/04/2024 (sexta-feira): 07ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 15/04/2024 (segunda-feira) a 26/04/2024 (sexta-feira): 08ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 29/04/2024 (segunda-feira) a 10/05/2024 (sexta-feira): 09ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 13/05/2024 (segunda-feira) a 24/05/2024 (sexta-feira): 10ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 27/05/2024 (segunda-feira) a 07/06/2024 (sexta-feira): 02ª VARA FEDERAL DE NITERÓI

– De 10/06/2024 (segunda-feira) a 21/06/2024 (sexta-feira): 01ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 24/06/2024 (segunda-feira) a 05/07/2024 (sexta-feira): 02ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 08/07/2024 (segunda-feira) a 19/07/2024 (sexta-feira): 03ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 22/07/2024 (segunda-feira) a 02/08/2024 (sexta-feira): 04ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 05/08/2024 (segunda-feira) a 16/08/2024 (sexta-feira): 05ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 19/08/2024 (segunda-feira) a 30/08/2024 (sexta-feira): 06ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 02/09/2024 (segunda-feira) a 13/09/2024 (sexta-feira): 07ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 16/09/2024 (segunda-feira) a 27/09/2024 (sexta-feira): 08ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 30/09/2024 (segunda-feira) a 11/10/2024 (sexta-feira): 09ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 14/10/2024 (segunda-feira) a 25/10/2024 (sexta-feira): 10ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 28/10/2024 (segunda-feira) a 08/11/2024 (sexta-feira): 02ª VARA FEDERAL DE NITERÓI

– De 11/11/2024 (segunda-feira) a 22/11/2024 (sexta-feira): 01ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 25/11/2024 (segunda-feira) a 06/12/2024 (sexta-feira): 02ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

– De 09/12/2024 (segunda-feira) a 19/12/2024 (quinta-feira): 03ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.