Sobre a COJEF

Dirigentes


Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Desembargador Federal Coordenador
Drª Leticia de Santis Mello
Desembargadora Federal Coordenadora Substituta
Drª Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira
Juíza Federal Convocada Auxiliar
Drª Marcella Araújo da Nova Brandão
Juíza Federal Convocada Auxiliar

Gestões anteriores

2015 - 2017
Dra. Salete Maccalóz
Coordenadora Titular
Dra. Lana Maria Fontes Regueira
Coordenadora Substituta
2013 - 2015
Dra. Nizete Lobato Carmo
Coordenadora Titular
Dra. Lana Maria Fontes Regueira
Coordenadora Substituta
2011 - 2013
Dr. Guilherme Calmon
Coordenador Titular
Dra. Nizete Lobato Carmo
Coordenadora Substituta
2009 - 2011
Dra. Liliane Roriz
Coordenadora Titular
Dr. Messod Azulay
Coordenador Substituto
2007 - 2009
Dr. Benedito Gonçalves
Coordenador Titular
Dr. Sergio Schwaitzer
Coordenador Titular
Dr. Messod Azulay
Coordenador Substituto
2005 - 2007
Dr. Antônio Cruz Netto
Coordenador Titular
Dr. Sergio Feltrin
Coordenador Substituto
2003 - 2005
Dr. Sergio Schwaitzer
Coordenador Titular
Dr. Cruz Netto
Coordenador Substituto
2001 - 2003
Dr. Castro Aguiar
Coordenador Titular
Dr. Sergio Schwaitzer
Coordenador Substituto

Nossa Missão

Apoiar atividades técnicas e administrativas que possibilitem a agilização dos processos nos Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Turma Regional de Uniformização, por meio de atos normativos e propostas ao Tribunal de medidas necessárias para um adequado funcionamento.

Nossa Visão

Ser reconhecido como fonte segura de sugestões adequadas para o funcionamento dos Juizados, possibilitando a entrega da prestação jurisdicional em tempo adequado, com eficiência e eficácia, viabilizando o permanente acompanhamento da evolução jurisprudencial e aprimoramento técnico dos servidores e magistrados.

Atribuições

Criada em 22/11/2001, por meio da Resolução nº 30, da presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a COJEF tem o objetivo de coordenar, supervisionar e orientar as atividades de apoio administrativo necessárias à execução das funções do Desembargador Federal Coordenador.

Dentre as atribuições da COJEF, destacam-se:

  • a coordenação administrativa dos Juizados Especiais Federais, incluindo suas Turmas Recursais;
  • cumprir e fazer cumprir os regulamentos acerca dos Juizados, editando normas complementares relativas à padronização dos procedimentos;
  • convocar e presidir a Turma Regional de Uniformização;
  • propor ao Tribunal a criação de Juizados Especiais Federais e de Turmas Recursais;
  • sugerir que se promovam juizados itinerantes;
  • requisitar aos Juizados e às Turmas Recursais as informações e dados necessários à coordenação;
  • promover e coordenar encontros e grupos de estudo ou de trabalho, tendo como tema os Juizados Especiais, com a colaboração das respectivas Escolas da Magistratura e do Conselho da Justiça Federal.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução nº 30, de 22 de novembro de 2001 Download do PDF de Resolução nº 30, de 22 de novembro de 2001

Estrutura

A estrutura da COJEF é formada por um Núcleo e três Seções, com competências específicas, consoante Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RSP-2016/00020, de 08/07/2016 Download do PDF de Resolução TRF2-RSP-2016/00020, de 08/07/2016:

  1. Núcleo de Atividades Executiva e Jurisdicional - NUAEJ
    1. Seção de Apoio Administrativo - SEAPAD
    2. Seção de Eventos Estratégicos - SESTRA
    3. Seção de Apoio Jurisdicional - SEAJUR