Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

CCJF realiza de forma on-line o “II Seminário de Direitos Humanos – Nos tempos da pandemia”, de 26 a 28/8*

Publicado em 24/08/2020

Em sintonia com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável e com ênfase no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº. 3, que prevê “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”, e na meta 3.3 que prevê “acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis”, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realizará, de 26 a 28 de agosto, de forma totalmente on-line, no canal do CCJF no YouTube, o “II Seminário de Direitos Humanos – Nos tempos da pandemia”.

Apresentação

Em março de 2020, o mundo foi surpreendido com a notícia da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o que levou os países a adotarem medidas de distanciamento e isolamento para tentar conter o novo vírus, com muitos desses países declarando “estado de exceção” ou “estado de emergência”. Essas medidas, por causa da pandemia, afetam os seres humanos em vários aspectos e dimensões, daí a necessidade de discuti-las.

O CCJF, em sua missão de aproximar a Justiça da sociedade, acredita ser relevante pensar e discutir alguns sérios problemas por que passa a sociedade brasileira, especialmente nesse período de pandemia, quando as desigualdades sociais se tornam evidentes. Em suma, o objetivo do “II Seminário de Direitos Humanos – Nos tempos da pandemia” é refletir sobre os Direitos Humanos em face da pandemia da Covid-19 em vários aspectos.

Trabalhos

Vale lembrar que os interessados ainda podem submeter trabalhos na modalidade “texto completo” até o dia 1/10. Os textos devem estar relacionados a Direitos Humanos e pandemia, com os seguintes eixos temáticos: atividades econômicas, cidades, comunidades carentes, cultura, desenvolvimento sustentável, direitos dos animais, direitos fundamentais, diversidade, educação, Família,  inclusão digital, Indígenas, Justiça, lazer, moradia popular, movimentos sociais, políticas públicas emergenciais, população carcerária, populações vulneráveis, saúde, trabalho e violência doméstica.

Confira as regras para a submissão de textos.

Programação:

26 de agosto (quarta-feira)

9h30 – ABERTURA – Palavras do diretor-geral do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), desembargador federal Ivan Athié, e da diretora-executiva do CCJF, Maria Geralda de Miranda.

10h – PALESTRA DE ABERTURA : Acesso à Justiça durante a pandemia – Marcio Schiefler Fontes (juiz de Direito em Santa Catarina e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça/CNJ). Mediação: Maria Geralda de Miranda – diretora-executiva do CCJF

11h – Trabalho e Direitos Humanos durante a pandemia – Anita Job Lübbe (juíza do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul). Mediação: Ricardo Medeiros Pimenta (Doutor em Memória Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio)

14h – A saúde mental, um direito humano, em tempos de pandemia – Karen Athiê (superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidades da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro). Mediação: Kátia Eliane Santos Avelar (Doutora em Ciências Universidade pela Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

15h – Racismo estrutural e sistema de Justiça – Renato Ferreira (advogado e doutorando em Sociologia e Direito no Programa Direito e Pluralismo Étnico Racial/Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito/Universidade Federal Fluminense/PPGSD/UFF). Mediação: Rosane Cristina de Oliveira (Professora do Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Culturas e Artes – Universidade do Grande Rio – PGHCA/Unigranrio)

16h – Lideranças femininas das favelas do RJ em tempos de pandemia – Lucia Cabral (assistente Social e líder comunitária no complexo de favelas do Alemão); Anazir Maria de Oliveira – dona ZICA (pedagoga, assistente social e líder comunitária na Favela Nova aliança) e Nilza Rogeria de Andrade Nunes (professora e coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde e Gênero – NEGAS na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro -PUC-RJ). Mediação: Nilza Rogéria de Andrade (professora e coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde e Gênero – NEGAS na PUC-RJ

17h – O Ministério Público e os Direitos Humanos durante a pandemia – Julio José Araujo Junior (procurador federal). Mediação: Iamara da Silva Viana (PUC-RJ)

 

Dia 27 de agosto (quinta-feira)

10h – O Direito de Família no contexto da pandemia – Andrea Maciel Pachá (juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/TJRJ e escritora). Mediação: Jaqueline de Cassia Pinheiro Lima (Doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro /IUPERJ)

11h – A dificuldade de acesso aos excluídos digitais durante a pandemia – Cristiane Chmatalik (diretora do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo e juíza federal titular da 6ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Vitória). Mediação: Márcia Teixeira Cavalcanti (Assessora de Relações Institucionais do CCJF)

14h – A população carcerária na pandemia – Débora Valle de Brito (juíza federal substituta da 9ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/SJRJ e professora da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e do Curso Mege). Mediação: Angela Maria Roberti Martins (Doutora em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

15h – Populações indígenas na pandemia – Neimar Machado de Sousa (professor na Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD e da Faculdade Intercultural Indígena/FAIND). Mediação: Adrianna Cristina Lopes Setemy (Doutora em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

16h – O auxílio emergencial do governo – Giovana Teixeira Brantes Calmon (juíza federal substituta do 4º Juizado Especial Federal/SJRJ, integrante do Centro de Inteligência da SJRJ e membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do TRF da 2ª Região). Mediação: Maria Alice Nunes Costa (PPGSD/UFF)

17h – A população LGBTQIA+ vulnerável no contexto da pandemia – Éder Fernandes Mônica (professor da Faculdade de Direito da UFF). Mediação: Eduardo Barbuto Bicalho (PPGSD/UFF)

 

Dia 28 de agosto (sexta-feira)

10h – O trabalho doméstico durante a pandemia: branquitude e antirracismo – Keila Grinberg (professora titular do Departamento de História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/Unirio). Mediação: Marilene Antunes Sant’Anna (Doutora em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ)

11h – Racismo estrutural em tempos de pandemia – Babalawô Ivanir dos Santos (Pós-doutorando em História Comparada – Programa de Pós-Graduação em Histórica Comparada – PGHC/UFRJ) e pesquisador no Laboratório de História das Experiências Religiosas da UFRJ). Mediação: Adriano Rosa da Silva (Doutor em Educação Física pela Universidade Gama Filho – UGF)

14h – Mesas de comunicações

16h – Mesas de comunicações

19h – Apresentação musical: THEO BIAL – cantor e compositor

 

Assista ao vídeo de divulgação ou defina os lembretes para as palestras escolhidas no canal do CCJF  no YouTube.

 

Comunicações de trabalhos

Eixos Temáticos:

– Atividades econômicas

– Cidades

– Comunidades carentes

– Cultura

– Desenvolvimento sustentável

– Direitos dos animais

– Direitos Fundamentais

– Diversidade

– Educação

– Família

– Inclusão digital

– Indígenas

– Justiça

– Lazer

– Moradia popular

– Movimentos sociais

– Políticas públicas emergenciais

– População carcerária

– Populações vulneráveis

– Saúde

– Trabalho

– Violência doméstica

 

OBS.: Todos os eixos temáticos devem estar relacionados a direitos humanos e pandemia

 

Para obter mais informações sobre o evento, efetuar sua inscrição ou submeter  um trabalho na modalidade ” texto completo”, acesse a página do evento no site do CCJF.

 

Comissão Organizadora

Ivan Athié – Diretor Geral do CCJF

Maria Geralda de Miranda – Diretora Executiva do CCJF

Osair Victor de Oliveira Júnior – Diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro TRF2

Christiane Chmatalik – Diretora da Seção Judiciária do Espírito SantoTRF2

Vladimir Santos Vitovsky – Juiz Federal Titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Coordenador do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal

Márcia Teixeira Cavalcanti – Assessora de Relações Institucionais do CCJF

Aretuza Ribeiro Silveira – Assessora Executiva do CCJF

Mônica Valéria de Carvalho Góes – Diretora de Cultura e Administração do CCJF

Francisco Cordeiro – Assistente da Direção Executiva do CCJF

Eduardo Barbuto Bicalho – Setor de Publicação do CCJF

Elaine Pauvolid Hamburger – Setor de Artes Cênicas e Audiovisuais do CCJF

Klara Freire – Biblioteca do CCJF

Simone Intrator – Assessora de Imprensa TRF2

João Batista Coelho • Assessor do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal

 

Comissão Científica

Drª. Janaína Dutra – Doutora em Radioproteção e Dosimetria Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD/CNEN/MCTI)

Drª. Jaqueline de Cassia Pinheiro Lima – Doutora em Sociologia Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)

Drª. Kátia Eliane Santos Avelar – Doutora em Ciências Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Drª. Maria Alice Costa – Doutora em Planejamento Urbano e Regional Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Drª. Marilene Antunes Sant’Anna – Doutora em História Social Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Drª. Patrícia Dusek – Doutora em Direito Público Universidade Veiga de Almeida (UVA)

Dr. Adriano Rosa – Doutor em Educação Física Universidade Gama Filho (UGF)

Dr. Felipe Asensi – Doutor em Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Dr. Luís Carlos Ferreira – Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Dr. Luis Carlos Bittencourt – Doutor em Comunicação e Cultura Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Dr. Ricardo Pimenta • Doutor em Memória Social Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio)

 

Apoiadores

Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Seção Judiciária do Espírito Santo

Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal

 

*Com informações do CCJF