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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2
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25/08/2021 -
Terceira Turma do STJ nega pedido da Natura para anulação da marca Naturaço*
25/08/2021 -
Ministro do STJ participa do podcast “Conversa com o Judiciário” sobre “Reflexos da reforma administrativa”
04/08/2021 -
Ministros do STJ participam em agosto do Seminário “Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde Suplementar”*
20/07/2021 -
SJRJ: Secretário-geral do CNJ participa em agosto do seminário “Judiciário e Mercado Imobiliário”
25/05/2021 -
Webinar: Especialistas debatem a “nova Lei de Recuperação e Falência” com a participação de ministro do STJ*
29/10/2020 -
STJ: Primeira Seção admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatórios*
25/09/2020 -
STJ: Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei*
03/08/2020 -
STJ: Primeira Seção vai definir quem pode executar sentença que reconheceu direito a servidores do antigo DF*
03/07/2020 -
Ministro do STJ participa de seminário pela internet sobre “Mediação na Saúde” no dia 9/7
02/07/2020 -
STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural*
01/07/2020 -
STJ: Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos*
22/06/2020 -
STJ promove consulta pública sobre metas para 2021*
12/06/2020 -
STJ: Primeira Seção definirá competência para julgar ação sobre auxílio-acidente em que o INSS seja parte*
03/06/2020 -
STJ: Novo canal de comunicação vai fortalecer integração entre núcleos de precedentes dos tribunais*
19/02/2020 -
STJ: Primeira Seção define que prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta é de dez anos*
17/02/2020 -
STJ: 2ª Seção decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreeensão
12/02/2020 -
STJ: Primeira Seção afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa*
12/02/2020 -
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca lança livro sobre o princípio da fraternidade no CCJF*
06/02/2020 -
Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe artigos até 12/2*
16/12/2019 -
STJ: Segunda Seção fixará termo inicial da prescrição de pedido de indenização securitária nos contratos do SFH*
12/12/2019 -
STJ: 2ª Seção vai definir cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperações e falências*
06/12/2019 -
STJ: Primeira Seção vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR*
03/12/2019 -
Ministro Reynaldo Soares Fonseca entrega certificados a formandos do projeto “Falando Direito”, no CCJF
27/11/2019 -
TRF2 cumpre ordem do STJ e suspende tramitação do processo da Operação Furna da Onça até julgamento de recursos
22/11/2019 -
STJ: Audiência pública discute custas de serviços forenses e regras de concessão da justiça gratuita*
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