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Provimentos conjuntos

2019

2018

Provimento Conjunto TRF2-PRC-2018/00001, de 7 de março de 2018
Substituído pelo Provimento Conjunto nº TRF2-PRC-2018/00002.

2017

2013

Provimento Conjunto TRF2-PVC-2013/00024, de 6 de dezembro de 2013 Download arquivo PDF
Disciplina a redistribuição de processos em hipótese de remoção - Turma Recursal.
Provimento Conjunto TRF2-PVC-2013/00020, de 21 de outubro de 2013 Download arquivo PDF
Disciplina o julgamento dos pedidos de Uniformização tendo em vista a alteração do número de Turmas Recursais com o advento da Lei nº12.665/12.
Provimento Conjunto TRF2-PRC-2018/00019, de 14 de outubro de 2013
CANCELADO em virtude de erro material.

2011

Provimento Conjunto nº 13, de 12 de agosto de 2011 Download arquivo PDF
Regulamenta o mutirão pré processual de cobranças de anuidades da OAB.
Provimento Conjunto nº 12, de 9 de junho de 2011 Download arquivo PDF
Disciplina o procedimento e a operacionalização da distribuição dos processos referentes aos Juizados Especiais Federais dos Aeroportos Santos Dumont e Antônio Carlos Jobim (Galeão).
Provimento Conjunto nº 11, de 25 de maio de 2011 Download arquivo PDF
Define medidas com vistas à eficácia e ao bom desempenho da atividade judiciária no atendimento às demandas do primeiro atendimento dos Juizados Especiais Cíveis nos Aeroportos do Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), nos conflitos de competência da Justiça Federal.
Provimento Conjunto nº 10, de 12 de janeiro de 2011 Download arquivo PDF
Modifica o Anexo do Provimento Conjunto nº 9, de 22 de julho de 2010, que disciplina a atuação, nos Aeroportos Santos Dumont e Antônio Carlos Jobim (Galeão), dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro da Justiça Federal da 2ª Região.

2010

Provimento Conjunto nº 9, de 22 de julho de 2010 Download arquivo PDF
Disciplina a atuação, nos Aeroportos Santos Dumont e Antônio Carlos Jobim (Galeão), dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento Conjunto nº 8, de 4 de maio de 2010 Download arquivo PDF
Disciplina a identificação, tramitação e distribuição das demandas inseridas no mutirão de audiências conciliatórias vinculado ao projeto denominado AÇÃO GLOBAL.

2009

Provimento Conjunto nº 7, de 30 de abril de 2009 Download arquivo PDF
Altera o § 2º do art. 10 da Consolidação das Normas dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Resolução n º 01, de 15 de fevereiro de 2007), que versa sobre a preservação da memória e a continuidade de rotinas de trabalho nos gabinetes das Turmas Recursais.

2008

Provimento Conjunto nº 6, de 18 de dezembro de 2008 Download arquivo PDF
Autoriza a Seção Judiciária do Espírito Santo a adotar as providências necessárias à implantação do processo digital.
Provimento Conjunto nº 5, de 12 de agosto de 2008 Download arquivo PDF
Regulamenta o registro no sistema de informática da suspensão dos prazos processuais.
Provimento Conjunto nº 4, de 12 de agosto de 2008 Download arquivo PDF
Regulamenta a comunicação de atos e transmissão de peças processuais no meio eletrônico em casos de indisponibilidade temporária dos serviços informatizados.
Provimento Conjunto nº 3, de 12 de fevereiro de 2008 Download arquivo PDF
Disciplina procedimento acerca da classificação de sentenças do tipo B.
Provimento Conjunto nº 2, de 12 de fevereiro de 2008 Download arquivo PDF
Acrescenta § 3º ao art. 61 da Consolidação das Normas dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Resolução n º 01,de 15 de fevereiro de 2007), que disciplina procedimento acerca da interposição de Agravo de Instrumento contra decisão que inadmitir Recurso Extraordinário.
Provimento Conjunto nº 1, de 31 de janeiro de 2008 Download arquivo PDF
Altera a relação anexa constante do Provimento Conjunto nº 01/2007, acrescentando novos períodos à escala de rodízio semanal, nos postos de atendimento nos aeroportos Santos Dumont e Galeão.

2007

Provimento Conjunto nº 2, de 6 de novembro de 2007 Download arquivo PDF
Dispõe sobre a redistribuição de processos para o 3º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Provimento Conjunto nº 1, de 4 de outubro de 2007 Download arquivo PDF
Disciplina, no âmbito da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a atuação dos Juizados Especiais Federais nos aeroportos Santos Dumont e Galeão.

2006

Provimento Conjunto nº 4, de 30 de agosto de 2006 Download arquivo PDF
Simplifica procedimentos no âmbito dos Juizados Especiais Federais.
Provimento Conjunto nº 3, de 29 de junho de 2006 Download arquivo PDF
Altera o Provimento Conjunto 03, de 16 de novembro de 2005, dispondo sobre a citação e intimação eletrônica de advogados, Procuradores e membros do Ministério Público Federal no âmbito dos Juizados Especiais Federais eletrônicos da 2a Região.
Provimento Conjunto nº 2, de 18 de abril de 2006 Download arquivo PDF
Disciplina a realização de inspeções anuais no âmbito das Turmas Recursais.
Provimento Conjunto nº 1, de 18 de abril de 2006 Download arquivo PDF
Estende às Turmas Recursais a utilização de assinatura e registro eletrônicos para despachos e decisões.

2005

Provimento Conjunto nº 4, de 16 de dezembro de 2005 Download arquivo PDF
Disciplina a utilização de assinatura e registro de sentença eletrônicos, em autos físicos, e simplifica procedimentos nos Juizados Especiais Federais.
Provimento Conjunto nº 3, de 16 de novembro de 2005 Download arquivo PDF
Dispõe sobre a citação e intimação eletrônica de advogados e Procuradores no âmbito dos Juizados Especiais Federais eletrônicos da 2a Região.
Provimento Conjunto nº 2, de 22 de abril de 2005 Download arquivo PDF
Dispõe sobre a redistribuição dos processos dos JEFs de Niterói/RJ, para os JEFs de São Gonçalo/RJ, cujos autores tenham domicílio neste município.
Provimento Conjunto nº 1, de 22 de abril de 2005 Download arquivo PDF
Dispõe sobre a jurisdição dos JEFs de Duque de Caxias/RJ.

2004

Provimento Conjunto nº 6, de 25 de março de 2004 Download arquivo PDF
Prorroga a suspensão da distribuição e dos prazos processuais no âmbito dos Juizados Especiais Federais Autônomos da Subseção de Niterói.
Provimento Conjunto nº 5, de 16 de março de 2004 Download arquivo PDF
Dispõe sobre a redistribuição de processos para os Juizados Especiais Federais Autônomos da Subseção de Niterói da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Provimento Conjunto nº 4, de 16 de março de 2004 Download arquivo PDF
Redistribuição dos processos arquivados relativos às Varas Previdenciárias extintas, bem como as causas previdenciárias arquivadas pelos 1º, 2º, 3º 4º e 5º Juizados Especiais Federais.
Provimento Conjunto nº 3, de 3 de março de 2004 Download arquivo PDF
Suspensa, até o dia 04 de abril do corrente, a distribuição para as Turmas Recursais dos processos oriundos dos Juizados Especiais Federais e Juizados Adjuntos localizados fora da Cidade do Rio de Janeiro.
Provimento Conjunto nº 2, de 3 de março de 2004 Download arquivo PDF
Os juízes suplentes exercerão suas funções junto às Turmas Recursais durante o mesmo período previsto para os titulares.
Provimento Conjunto nº 1, de 12 de fevereiro de 2004 Download arquivo PDF
Dispõe sobre a redistribuição de processos para o Juizado Especial Federal Autônomo da Subseção de Campos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, criado pela resolução nº 08, de 13 de março de 2003.

2003

Provimento Conjunto nº 14, de 15 de dezembro de 2003 Download arquivo PDF
Dispõe sobre a autointimação eletrônica de advogados no âmbito dos Juizados Especiais Federais na 2a Região.
Provimento Conjunto nº 13, de 11 de novembro de 2003 Download arquivo PDF
Disciplina a distribuição dos processos a partir da implantação do 2º Juizado Especial Federal de Vitória/ES.
Provimento Conjunto nº 12, de 9 de outubro de 2003 Download arquivo PDF
Sobre relotação de servidores nos Juizados Especiais Federais.
Provimento Conjunto nº 11, de 1º de outubro de 2003 Download arquivo PDF
Dispõe sobre a composição das Turmas Recursais no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Provimento Conjunto nº 10, de 4 de setembro de 2003 Download arquivo PDF
Dispõe sobre a suspensão de prazos junto às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Provimento Conjunto nº 9, de 4 de setembro de 2003 Download arquivo PDF
Dispõe sobre a composição das Turmas Recursais no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Provimento Conjunto nº 8, de 29 de agosto de 2003 Download arquivo PDF
Dispõe sobre a composição das Turmas Recursais no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo.
Provimento Conjunto nº 7, de 13 de agosto de 2003 Download arquivo PDF
Dispõe sobre a atuação dos suplentes nas Turmas Recursais.
Provimento Conjunto nº 6, de 12 de agosto de 2003 Download arquivo PDF
Sobre o pedido de gratuidade de justiça apresentado na interposição de recurso inominado.
Provimento Conjunto nº 5, de 12 de agosto de 2003 Download arquivo PDF
Regulamenta a distribuição, redistribuição, processamento e julgamento dos feitos em que, na composição anterior das Turmas Recursais, o juiz relator já havia iniciado a fase de julgamento.
Provimento Conjunto nº 4, de 30 de julho de 2003 Download arquivo PDF
Atuação dos Juízes designados para compor as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Provimento Conjunto nº 3, de 30 de julho de 2003 Download arquivo PDF
Dispõe sobre a intimação telefônica no âmbito dos Juizados Especiais Federais na 2ª Região.
Provimento Conjunto nº 2, de 3 de julho de 2003 Download arquivo PDF
Dispõe sobre a suspensão de prazos junto às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Provimento Conjunto nº 1, de 20 de junho de 2003 Download arquivo PDF
Disciplina a redistribuição do acervo das Varas que se tornarão Juizados Federais.

2001

Provimento Conjunto nº 1, de 30 de novembro de 2001 Download arquivo PDF
Disciplina a redistribuição do acervo das Varas que se tornarão Juizados Federais.