Diretrizes e atos normativos

Diretrizes normativas

Atos normativos

2018

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00037, de 04.12.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00037, de 04.12.2018
Altera o ato n° TRF2-ANC-2018/00034, para fazer cessar a designação da Exma. Juíza Federal, Dra. Débora Valle de Brito, para substituir o Exmo. Juiz Federal Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Ato TRF2-ANC-2018/00036
Ato não publicado.
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Cessa a designação do Exmo. Juiz Federal, Dr. Rodrigo Reiff Botelho, para atuar como Juiz Federal Coordenador Substituto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Espírito Santo e designa o Exmo. Juiz Federal, Dr. Roberto Gil Leal Faria, para atuar como Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Espírito Santo.
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Designa a Exma. Juíza Federal, Dra. Débora Valle de Brito, para substituir a Exma. Juíza Federal Convocada, em auxílio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Dra. Aline Alves de Melo Miranda Araujo, no período de 16 de novembro a 08 de dezembro de 2018, durante suas férias regulamentares. Designa a mesma Juíza, para substituir o Exmo. Juiz Federal Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Dr. Marcel da Silva Augusto Corrêa, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2018, durante suas férias regulamentares.
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Convoca e designa as Exmas. Juízas Federais, Dra. Maria Izabel Gomes Sant´Anna de Araújo, Dra. Fernanda Resende Djahjah Dominice e Dra. Luísa Santiago Firmo, para o fim específico de participação no mutirão de audiências de conciliação em processos relativos aos contratos de financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação – CEF/EMGEA, durante a Semana Nacional de Conciliação 2018.
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Convoca e designa os Exmos. Juízes Federais, Dr. Paulo Gonçalves de Oliveira Filho Luiz e Dr. Henrique Horsth da Matta, autoriza a participação dos conciliadores/mediadores em capacitação e autoriza a participação de servidores, para a realização de mutirões de audiências de conciliação em processos relativos a pedidos de danos morais e de responsabilidade civil movidos em face da Caixa Econômica Federal – CEF, em processos de execução por título executivo extrajudicial, ajuizados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo, de concessão de benefício previdenciário por incapacidade e de aposentadorias do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.
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Convoca e designa Juízes Federais e autoriza a realização de mutirão de audiências de conciliação em processos relativos a pedidos de danos morais movidos em face da Caixa Econômica Federal – CEF, em processos da mesma natureza movidos em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, em processos movidos por servidores públicos inativos e por pensionistas, com o objetivo de receber as diferenças nas gratificações que intregram as suas remunerações e pensões e em processos de reajuste de 28,86%, nos quais a União Federal é parte.
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Convoca e designa Juízes Federais e autoriza a realização de mutirão de audiências de conciliação em processos relativos a pedidos de danos morais movidos em face da Caixa Econômica Federal – CEF, em processos da mesma natureza movidos em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, em processos movidos por servidores públicos inativos e por pensionistas, com o objetivo de receber as diferenças nas gratificações que intregram as suas remunerações e pensões e em processos de reajuste de 28,86%, nos quais a União Federal é parte.
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Designa o Exmo. Juiz Federal, Dr. Luiz Henrique Horsth da Matta, para atuar como Juiz Federal Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Espírito Santo, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2018, por motivo de férias regulamentares do titular.
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Designa a Exma. Juíza Federal, Dra. Priscilla Pereira da Costa Corrêa, para substituir a Exma. Juíza Federal Convocada, Dra. Aline Alves de Melo Miranda Araujo, no período de 10 a 16 de setembro de 2018, durante suas férias regulamentares.
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Designa a Exma. Juíza Federal Convocada, Dra. Aline Alves de Melo Miranda Araújo, para substituir o Coordenador do CESOL, o Exmo. Juiz Federal, Dr. Marcel da Silva Augusto Corrêa, no período de 16 de agosto a 09 de setembro de 2018, durante suas férias regulamentares.
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Designa a Exma. Juíza Federal, Dra. Priscilla Pereira da Costa Corrêa, para substituir o Coordenador do CESOL, o Exmo. Juiz Federal, Dr. Marcel da Silva Augusto Corrêa, no período de 10 a 14 de setembro de 2018, durante suas férias regulamentares.
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Autoriza a participação da servidora Flávia Campos Folly, na qualidade de conciliador em formação, no mutirão de audiências de conciliação em processos relativos aos contratos de financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação – CEF/EMGEA.
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Autoriza a participação da servidora Mary Ruth de Oliveira Guimarães, na qualidade de conciliador em formação, no mutirão de audiências de conciliação em processos relativos aos contratos de financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação – CEF/EMGEA.
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Convoca e designa Juízes Federais e autoriza a participação de servidores na realização de mutirão de audiências de conciliação em processos relativos aos contratos de financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação – CEF/EMGEA.
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Designa o Exmo. Juiz Federal, Dr. Marcel da Silva Augusto Corrêa, para substituir a Exma. Juíza Federal Convocada, Dra. Aline Alves de Melo Miranda Araújo, no período de 17 de julho a 15 de agosto de 2018, durante suas férias regulamentares.
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Cancela o ato nº TRF2-ANC-2018/00020, que autorizou a realização de mutirão de audiências de conciliação em processos nos quais a Caixa Econômica Federal seja parte autora ou ré, em virtude dos problemas decorrentes do movimento grevista dos caminhoneiros.
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autoriza mutirão processos CEF dias 29 e 30 de Maio – Nova Friburgo
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convocar a JF Marcella Brandão para participação no mutirão SFH – Maio 2018
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autoriza a participação do servidor Cléfer Felipe Schwengber no mutirão SFH – Maio 2018
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designação das JFs Mariana Tomaz Da Cunha e Mariana Preturlan – coordenadora e coordenadora adjunta – CESUL
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autoriza mutirão SFH – 07 a 18 Maio 2018 – convoca JFs e autoriza participação servidores
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altera TRF2-ANC-2018/00007 para excluir o nome do JF Paulo Gonçalves
Ato TRF2-ANC-2018/00014
Ato não publicado.
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autoriza mutirão do SFH e ECT dias 26 e 27 Abril 2018 – Subseção São Pedro da Aldeia
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designar a JF Mariza do Nascimento Silva Pimenta Bueno para coordenar o CESUL de 2 a 30 de Maio 2018
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autorizar mutirão FHE – 18 e 19 Abril 2018 – Subseção de São João de Meriti
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Designa a Exma. Juíza Federal, Dra. Lucy Costa de Freitas Campani, para substituir o Coordenador do CESOL, o Exmo. Juiz Federal, Dr. Marcel da Silva Augusto Corrêa, no período de 09 de abril a 08 de maio de 2018, durante suas férias regulamentares.
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Designa a Exma. Juíza Federal, Dra. Mariza do Nascimento Silva Pimenta Bueno para, no período de 26 de março a 28 de maio de 2018, sem prejuízo de sua jurisdição, atuar como Coordenadora do CESUL.
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Designa a Exma. Juíza Federal, Dra. Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira e a Exma. Juíza Federal Substituta, Dra. Luísa Silva Schmidt para, sem prejuízo de suas jurisdições, atuarem, respectivamente, como Coordenadora e Coordenadora Adjunta do CESOL/SPA.
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Designa a realização de mutirão de conciliação e sentenças, nos dias 23 e 24 de abril de 2018 – Colatina/ES – Convoca e designa Juízes Federais.
Ato TRF2-ANC-2018/00006
Ato não publicado.
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Designa a Exma. Juíza Federal Substituta, Dra. Maria Izabel Gomes Sant´Anna, para participar de audiências de conciliação, nos dias 06 e 23 de março de 2018 – CESUL.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00004, de 08.03.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00004, de 08.03.2018
Autoriza a realização de mutirão de responsabilidade civil na CEF, em 22 de março de 2018 – CESOL – Convoca e designa Juízes Federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00003, de 06.03.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00003, de 06.03.2018
Designa as Exmas. Juízas Federais, Dra. Priscilla Pereira da Costa Corrêa e Dra. Mariana Rodrigues Kelly e Sousa, como Juíza Federal Coordenadora e Juíza Federal Coordenadora Adjunta – CENORTE.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2018/00002, de 28.02.2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2018/00002, de 28.02.2018
Instala CESOL na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes – CENORTE.
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Instala CESOL na Subseção Judiciária de São Pedro D´Aldeia.
Ato TRF2-ANC-2018/00002
Ato não publicado.
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Designa a Exma. Juíza Federal Substituta Lilian Mara de Souza Ferreira para, sem prejuízo de suas jurisdições, atuar como Coordenadora do Centro Judiciário Regional de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária da Região Sul Fluminense.

2017

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00016, de 30.10.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00016, de 30.10.2017
Designa o Exmo. Juiz Federal Érico Teixeira Vinhosa Pinto e a Exma. Juíza Federal Teresa Ângela Bezerra de Menezes e Sousa, para, sem prejuízo de suas jurisdições, atuarem, respectivamente, como Juiz Federal Coordenador e Juíza Federal Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção de São Gonçalo
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-PNC-2017/00003, de 25.10.2017 Download do PDF de Ato TRF2-PNC-2017/00003, de 25.10.2017
Instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção de São Gonçalo – CESOL-SG, conforme previsto no artigo 8º da Resolução CNJ nº 125/2010; art. 9º da Resolução CJF 398/2016 e art. 165 da Lei nº 13.105/2015.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00011, de 22.08.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00011, de 22.08.2017
Autoriza a participação de servidores nas audiências de conciliação, em processos relativos a pedidos de danos morais, movidos em face da Caixa Econômica Federal – CEF.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00010, de 02.08.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00010, de 02.08.2017
Designa Juízes Federais, para, sem prejuízo de suas jurisdições, atuarem como Coordenadores do Centro Judiciário Regional de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária da Região Sul Fluminense.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00009, de 25.07.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00009, de 25.07.2017
Autoriza a participação de servidores, na qualidade de conciliadores em formação, nas audiências que serão realizadas, em processos relativos a pedidos de danos morais, movidos em face da Caixa Econômica Federal – CEF.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00008, de 04.07.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00008, de 04.07.2017
Autoriza a participação de servidores, na qualidade de conciliadores, certificados ou em formação, nas audiências de
conciliação, no período de julho de 2017 a julho de 2018, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CESOL/RJ.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00007, de 07.06.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00007, de 07.06.2017
Autoriza a participação de servidores, na qualidade de conciliadores em formação, nas audiências de conciliação em ações monitórias, ajuizadas pela Caixa Econômica Federal.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00006, de 06.06.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00006, de 06.06.2017
Designa a Exma. Juíza Federal Convocada, Aline Alves de Melo Miranda Araújo, para substituir o Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, o Exmo. Juiz Federal, Marcel da Silva Augusto Corrêa.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00005, de 23.05.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00005, de 23.05.2017
Convoca e designa a Juíza Federal Carla Teresa Bonfadini de Sá, para participação no mutirão em processos relativos a contratos de financiamento – SFH (Ato TRF2-ANC-2017/00002).
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00004, de 22.05.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00004, de 22.05.2017
Convoca e designa as Juízas Federais Priscilla Pereira da Costa Corrêa e Michele Menezes da Cunha, para participação no mutirão em processos relativos a contratos de financiamento – SFH (Ato TRF2-ANC-2017/00002).
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00003, de 19.05.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00003, de 19.05.2017
Autoriza a participação de servidores e estagiários, como conciliadores em formação, no mutirão em processos relativos a contratos de financiamento – SFH.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00002, de 18.05.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00002, de 18.05.2017
Convoca e designa juízes federais e juízes federais substitutos, para atuarem nos mutirões de processo relativos a contratos de financiamento – SFH.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2017/00001, de 10.05.2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2017/00001, de 10.05.2017
Altera a portaria Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PNC-2016/00003 , que dispõe sobre as matérias de direito e processamento das sessões pré-processuais e audiências de mediação e conciliação prévias.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00001, de 07.03.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00001, de 07.03.2017
Autoriza audiência de conciliação e designa os Juízes Federais, Dra. Aline Alves de Melo Miranda Araújo e Dr. Marcel da Silva Augusto Corrêa.

2016

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2016/00005, de 12.04.2016 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2016/00005, de 12.04.2016
Cessa a convocação do Juiz Federal Dr. Paulo Gonçalves – Designa o Juiz Federal Dr. Marcelo da Rocha Rosado – coordenador do CESCON.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2016/00004, de 20.04.2016 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2016/00004, de 20.04.2016
Regulamento do cadastro de conciliadores e mediadores e do curso de formação de conciliadores e mediadores.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2016/00003, de 14.03.2016 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2016/00003, de 14.03.2016
Autoriza participação de servidores em formação de conciliador – Mutirão Itaperuna – março de 2016.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-PNC-2016/00002, de 15.02.2016 Download do PDF de Ato TRF2-PNC-2016/00002, de 15.02.2016
Prorrogação do Projeto Piloto, para implantação de Conciliações Prévias, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania/RJ.
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Mutirão de responsabilidade civil – Itaperuna – março de 2016.
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Mutirão OAB/SJES CESCON (fevereiro). Convoca e designa juiz federal.
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Prorrogação do Projeto Piloto, para implantação de Conciliações Prévias, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania/RJ.

2015

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2015/00029, de 04.09.2015 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2015/00029, de 04.09.2015
Mutirão danos morais ECT e CEF CESCON (setembro). Convoca e designa juízes federais.
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Mutirão SFH CESOL (agosto). Convoca e designa juiz federal Substituto Vitor Barbosa Valpuesta.
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Mutirão do PAR CEF. Convoca e designa juiz federal Paulo Gonçalves.
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Mutirão SFH (agosto). Convoca e designa juíza federal Marcella Brandão.
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Mutirão créditos comerciais CESOL (agosto). Convoca e designa juíza federal Aline Miranda.
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Mutirão SFH (agosto). Convoca e designa juízes federais.
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Mutirão SFH CESCON. Convoca juiz jederal Rodrigo Botelho.
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Mutirão SFH CESCON (agosto). Convoca e designa juízes federais.
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Mutirão créditos comerciais CEF CESCON dia 14.07.15. Convoca e designa juiz federal Paulo Gonçalves.
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Mutirões semanais Responsabilidade Civil CEF ECT dias 13, 20 e 27.07 e 24 e 25.08. Autoriza participação de conciliadores leigos.
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Mutirão créditos comerciais CEF dias 20 e 21.08.15. Autoriza participação de conciliadores leigos.
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Cessa convocação juíza federal Aline Melo Miranda Júnior para CESCON e designa juiz federal Paulo Gonçalves de Oliveira Filho para CESCON.
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Mutirões danos morais ECT e CEF CESCON (julho). Convoca e designa juízes federais.
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Mutirões danos morais ECT e CEF CESOL (julho). Convoca e designa juíza federal.
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Mutirões danos morais ECT e CEF CESOL (julho). Autoriza participação de conciliadores leigos.
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Mutirão dano moral CEF CESOL. Autoriza participação de concilidadores leigos.
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Mutirão dano moral CEF CESOL. Convoca e designa juízes federais.
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Retifica o Ato TRF2 ANC-2015-00010.
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Mutirão danos morais CEF. Autoriza participação de conciliadores leigos.
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Mutirão responsabilidade civil (junho) CESOL. Convoca e designa juizes federais.
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Mutirão SFH (junho). Convoca e designa juizes federais.
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Mutirão INSS. Convoca e designa juíza federal Paula Patrícia Provedel.
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Mutirão danos morais CEF. Autoriza participação de conciliadores leigos.
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Mutirão danos morais CEF. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
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Mutirão SFH CESCON. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
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Mutirão GDs CESOL. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
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Mutirão ECT. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
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Mutirão SFH. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
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Mutirão GDs CESOL. Autoriza, convoca e designa juízes federais.

2014

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Ação de Rito Ordinário 2014.50.06.000561-6.
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Mutirão GDs CESOL. Autoriza participação de conciliadores.
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Mutirão GDs CESOL. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
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Retifica Ato TRF2 ANC-2014-00026.
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Mutirão CEF 24 a 28.11.2014 SFH danos morais e créditos comerciais. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
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Mutirão CEF 26.11.2014 Subseção de São Mateus. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
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Mutirão créditos comerciais CEF CESOL. Conciliadores leigos.
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Mutirão danos morais CEF CESOL. Designa juíza federal Debora Maliki Menaged.
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Retifica o ato ANC-2014-00027, de 22.10.2014.
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Mutirão danos morais CEF CESOL. Conciliadores leigos.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00033, de 31.10.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00033, de 31.10.2014
Mutirão de danos morais CEF CESOL. Conciliadores leigos.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00032, de 31.10.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00032, de 31.10.2014
Mutirão de créditos comerciais CEF CESOL. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00031, de 31.10.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00031, de 31.10.2014
Mutirão danos morais CEF CESOL. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00030, de 30.10.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00030, de 30.10.2014
Mutirão SFH TRF2. Conciliadores leigos.
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Mutirão créditos comerciais CEF CESCON. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
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Audiências de conciliação SFH TRF2. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
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Mutirão INSS Cachoeiro. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
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Mutirão INSS São Mateus. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00025, de 23.09.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00025, de 23.09.2014
Mutirão GDs CESOL. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00024, de 04.09.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00024, de 04.09.2014
Mutirão SFH SJES. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00023, de 02.09.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00023, de 02.09.2014
Mutirão SFH TRF2. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00022, de 28.08.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00022, de 28.08.2014
Mutirão INSS CESCON. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00021, de 21.08.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00021, de 21.08.2014
Mutirão INSS CESOL. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00020, de 15.08.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00020, de 15.08.2014
Mutirão OAB CESOL. Retifica Ato TRF2-ANC-2014/00019.
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Mutirão OAB CESOL. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00018, de 17.07.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00018, de 17.07.2014
Mutirão SFH TRF2. Autoriza, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00017, de 07.07.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00017, de 07.07.2014
Autoriza, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00016, de 06.06.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00016, de 06.06.2014
Retifica o ato 14. Exclui o nome do JFS Jamyl de J. Silva.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00015, de 03.06.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00015, de 03.06.2014
Mutirão OAB CESOL. Autoriza participação de conciliadores.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00014, de 03.06.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00014, de 03.06.2014
Mutirão OAB CESOL. Autoriza, designa e convoca juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00013, de 02.06.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00013, de 02.06.2014
Mutirão SFH CESCON. Autoriza, designa e convoca juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00012, de 19.05.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00012, de 19.05.2014
Autoriza, convoca e designa juíz federal.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00011, de 16.05.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00011, de 16.05.2014
Autoriza, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00010, de 15.05.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00010, de 15.05.2014
Autoriza, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00009, de 29.04.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00009, de 29.04.2014
Autoriza, convoca e designa juízas federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00008, de 02.04.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00008, de 02.04.2014
Autoriza participação de conciliadores.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00007, de 02.04.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00007, de 02.04.2014
Autoriza, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00006, de 27.03.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00006, de 27.03.2014
Mutirão SFH-TRF2 (março e abril)Autoriza participação de conciliadores.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00005, de 27.03.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00005, de 27.03.2014
Convocou e designou juíza federal para participar do referido mutirão.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00004, de 26.03.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00004, de 26.03.2014
Autorizou a realização de mutirão de conciliação do SFH, convocou e designou juízes federais para participação no mutirão.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00003, de 11.03.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00003, de 11.03.2014
Autoriza mutirão de conciliação de 18 a 21 de março.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00002, de 25.02.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00002, de 25.02.2014
Cessa designação das JFs Coordenadoras do CESCON e CESOL; designa JFs Coordenadores do CESCON e CESOL.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2014/00001, de 05.02.2014 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2014/00001, de 05.02.2014
Autoriza mutirão de conciliação de 12 a 13 de fevereiro – SJRJ.

2013

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 44, de 16 de dezembro de 2013 Download do PDF de Ato 44, de 16 de dezembro de 2013
Autoriza mutirão SFH em 18 de dezembro de 2013 e designa e convoca juízes federais – Vitória/ES.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato Conjunto 391, de 28 de novembro de 2013 Download do PDF de Ato Conjunto 391, de 28 de novembro de 2013
Autoriza mutirão de 3 a 6 de dezembro de 2013 – SJRJ.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato Conjunto 390, de 28 de novembro de 2013 Download do PDF de Ato Conjunto 390, de 28 de novembro de 2013
Autoriza mutirão INSS em 3 e 4 de dezembro de 2013 – SJRJ.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato Conjunto 389, de 28 de novembro de 2013 Download do PDF de Ato Conjunto 389, de 28 de novembro de 2013
Autoriza mutirão CEF de 4 a 6 de dezembro de 2013 – Vitória/ES.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato Conjunto 388, de 28 de novembro de 2013 Download do PDF de Ato Conjunto 388, de 28 de novembro de 2013
Autoriza mutirão SFH em 2 e 3 de dezembro de 2013 – Vitória/ES.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato Conjunto 383, de 21 de novembro de 2013 Download do PDF de Ato Conjunto 383, de 21 de novembro de 2013
Autoriza mutirão SFH de 25 de novembro a 2 de dezembro de 2013 – TRF2.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 43, de 08 de novembro de 2013 Download do PDF de Ato 43, de 08 de novembro de 2013
Autoriza mutirão de crédito comercial CEF-CESOL de 21 e 22 de novembro de 2013.
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Autoriza o mutirão de FGTS na SJES em 7 e 8 de novembro de 2013.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 41, de 22 de outubro de 2013 Download do PDF de Ato 41, de 22 de outubro de 2013
Autoriza participação 2º Grupo de Certificação de Conciliadores do TRF2 para mutirão AGU em 23 e 24 de outubro de 2013.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 552, de 07 de outubro de 2013 Download do PDF de Ato 552, de 07 de outubro de 2013
Designa desembargador federal Luiz Antonio Soares para atuar como Coordenador Substituto do NPSC2.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 500, de 12 de setembro de 2013 Download do PDF de Ato 500, de 12 de setembro de 2013
Retifica ato 488 – Excluir convocação de JF Adriano Saldanha.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 489, de 05 de setembro de 2013 Download do PDF de Ato 489, de 05 de setembro de 2013
Convocação e designação JF Paulo Gonçalves participar mutirão Construcard – Setembro de 2013.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 488, de 05 de setembro de 2013 Download do PDF de Ato 488, de 05 de setembro de 2013
Autoriza mutirão aposentadorias rurais na subseção de São Mateus – setembro de 2013 – Convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 487, de 05 de setembro de 2013 Download do PDF de Ato 487, de 05 de setembro de 2013
Autoriza mutirão dano moral CEF na subseção Itaperuna – setembro de 2013- Convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 448, de 30 de agosto de 2013 Download do PDF de Ato 448, de 30 de agosto de 2013
Convocação e designação JFS Aline Miranda participar mutirão SFH – setembro de 2013.
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Retifica o ato 330 – excluir nome de JFS Guilherme Alves dos Santos, incluir nome JFS José Geraldo Amaral Fonseca Junior.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 330, de 26 de setembro de 2013 Download do PDF de Ato 330, de 26 de setembro de 2013
Autoriza mutirão aposentadorias rurais na subseção de Cachoeiro de Itapemirim, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 329, de 26 de setembro de 2013 Download do PDF de Ato 329, de 26 de setembro de 2013
Autoriza mutirão aposentadorias rurais na subseção de Colatina, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 39, de 02 de outubro de 2013 Download do PDF de Ato 39, de 02 de outubro de 2013
Autoriza mutirão AGU no CESOL de 23 e 24.10.2013, convoca e designa juízas federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 38, de 29 de agosto de 2013 Download do PDF de Ato 38, de 29 de agosto de 2013
Complementa Ato 34 – Convoca JFS Juliana Montenegro Calado – Mutirão SFH – Setembro de 2013.
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Autoriza participação de conciliadores leigos no mutirão SFH – Setembro de 2013.
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Retifica Ato 34 – Exclui juízes e convoca juízes para mutirão SFH Setembro de 2013.
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Autoriza mutirão CONSTRUCARD na SJES dias 11 e 12 de setembro de 2013 – Convoca JF Cristiane.
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Autoriza mutirão de conciliação do SFH de 02 a 09 de setembro de 2013 – TRF2.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 33, de 13 de agosto de 2013 Download do PDF de Ato 33, de 13 de agosto de 2013
Autoriza mutirão de SFH – Vitória.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 32, de 12 de agosto de 2013 Download do PDF de Ato 32, de 12 de agosto de 2013
Autoriza mutirão FGTS no CESOL – dia 19 de agosto de 2013.
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Complementa Ato 30 – Designação de juízes federais.
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Autoriza mutirão de concessão de benefício por morte – 11º JEF.
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Autoriza mutirão de aposentadoria rural em Campos – INSS.
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Autoriza realização de audiência de conciliação Processo Crédito Comercial.
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Cessa convocação da Juíza Federal Adriana Cruz; convoca Juíza Federal Aline Miranda – Coordenadora do CESOL.
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Autoriza realização de audiência de conciliação – Processo SFH – Designa Juíza Federal Marcela Brandão.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 25, de 01 de julho de 2013 Download do PDF de Ato 25, de 01 de julho de 2013
Autoriza participação de conciliadores leigos no mutirão Dano Moral – 2º JEF – Julho e Agosto de 2013.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 24, de 25 de junho de 2013 Download do PDF de Ato 24, de 25 de junho de 2013
Autoriza mutirão danos morais em Vitória – 26 a 28.06.2013.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 23, de 21 de junho de 2013 Download do PDF de Ato 23, de 21 de junho de 2013
Autoriza realização de audiência de conciliação processo INSS.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 22, de 18 de junho de 2013 Download do PDF de Ato 22, de 18 de junho de 2013
Autoriza participação de conciliadores leigos no mutirão AGU.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2013/00423, de 06 de junho de 2013 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2013/00423, de 06 de junho de 2013
Com a edição desta portaria, a qual dispõe sobre Prestação de Serviço Voluntário na Justiça Federal da 2ª Região, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito – NPSC2, informa que já estão em andamento as atividades de seleção e capacitação de conciliadores leigos, nos moldes da Resolução 125-CNJ, Anexo I, de 29/11/2010. Aqueles que tenham participado da parte teórica do 1º Curso de Formação de Conciliadores, realizado de 15 a 17 de maio de 2013, terão preferência no processo de certificação. Inscrições abertas até o dia 31/07/2013, nos termos do art. 5º da Portaria, mediante entrega do Termo de Adesão e Compromisso, em anexo, e documentos mencionados, se não for servidor da Justiça Federal. Para maiores informações, escreva para conciliar@trf2.jus.br.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 21, de 03 de junho de 2013 Download do PDF de Ato 21, de 03 de junho de 2013
Completa Ato 19 – Autoriza participação conciliadores leigos.
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Completa Ato 19 – Designação de Juiz Federal.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 19, de 29 de maio de 2013 Download do PDF de Ato 19, de 29 de maio de 2013
Altera o Ato 15, de 27.05.2013.
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Torna sem efeito o Ato 17, de 27.05.2013.
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Autoriza Mutirão SFH – CAMPOS – 25 e 26.06.2013.
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Autoriza Mutirão AGU – GDs – CESOL – 19 a 21.06.2013.
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Autoriza mutirão SFH no TRF – 03 a 07.06.2013.
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Autoriza Mutirão Vitória – 27 e 28 de maio.
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Autoriza audiências de conciliação SFH e FIES – 03.05.2012.
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Complementa Ato 11.
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Autoriza mutirão OAB – Pré-processual e de títulos extrajudiciais – CESOL – de 24 a 25A.04.2012.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 10, de 14 de março de 2013 Download do PDF de Ato 10, de 14 de março de 2013
Autoriza mutirão CEF – Danos Morais – na SJES – 18 a 21.03.2013.
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Mutirão AGU no CESOL – Complementa Ato 8.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 8, de 07 de março de 2013 Download do PDF de Ato 8, de 07 de março de 2013
Autoriza mutirão AGU no CESOL – 13 a 15.02.2013.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 7, de 07 de março de 2013 Download do PDF de Ato 7, de 07 de março de 2013
Autoriza mutirão SFH no TRF – 18 a 21.03.2013.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 6, de 26 de fevereiro de 2013 Download do PDF de Ato 6, de 26 de fevereiro de 2013
Audiência de conciliação do INSS em 28.02.2013 – adiada de 22.01.2013.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 5, de 20 de fevereiro de 2013 Download do PDF de Ato 5, de 20 de fevereiro de 2013
Mutirão INSS Vitória – Complementa Ato 4.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 4, de 14 de fevereiro de 2013 Download do PDF de Ato 4, de 14 de fevereiro de 2013
Autoriza mutirão INSS na SJES – 25.02 a 01.03.2013.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 3, de 21 de janeiro de 2013 Download do PDF de Ato 3, de 21 de janeiro de 2013
Retifica o Ato 2.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 2, de 17 de janeiro de 2013 Download do PDF de Ato 2, de 17 de janeiro de 2013
Audiência de conciliação do INSS em 22.01.2013 – adiada para 28.02.2013.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 1, de 09 de janeiro de 2013 Download do PDF de Ato 1, de 09 de janeiro de 2013
Audiências de conciliação do SFH em 11.01.2013.

2012

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato T2-ATP-2012/00836, de 26.12.2012 Download do PDF de Ato T2-ATP-2012/00836, de 26.12.2012
Designação DF Jose F. Neves Neto – Diretor NPSC2 – Biênio 2013-2015.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 42, de 28 de novembro de 2012 Download do PDF de Ato 42, de 28 de novembro de 2012
Convocação complementar do Ato 39 de Juiz Federal – AGU – dia 18 de novembro – CESOL.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 41, de 23 de novembro de 2012 Download do PDF de Ato 41, de 23 de novembro de 2012
Autoriza Mutirões SFH, CEF e ECT – de 04 a 07 de dezembro – CESOL – Convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 40, de 22 de novembro de 2012 Download do PDF de Ato 40, de 22 de novembro de 2012
Autoriza Mutirão SFH – 29 de novembro – Subseção de Itaboraí – Convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 39, de 20 de novembro de 2012 Download do PDF de Ato 39, de 20 de novembro de 2012
Autoriza Mutirão AGU – de 26 a 28 de novembro – CESOL – Convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 38, de 06 de novembro de 2012 Download do PDF de Ato 38, de 06 de novembro de 2012
Semana Nacional de Conciliação – de 07 a 14 de novembro – NPSC2 – Convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 37, de 29 de outubro de 2012 Download do PDF de Ato 37, de 29 de outubro de 2012
Semana Nacional de Conciliação – de 07 a 14 de novembro – TRF2, SERJ e SJES – Convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 36, de 11 de outubro de 2012 Download do PDF de Ato 36, de 11 de outubro de 2012
Autoriza mutirão INSS – de 24 a 25 de outubro – Colatina/ES – Convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 35, de 11 de setembro de 2012 Download do PDF de Ato 35, de 11 de setembro de 2012
Autoriza mutirão AGU – de 17 a 20 de setembro – CESOL – Convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 34, de 28 de agosto de 2012 Download do PDF de Ato 34, de 28 de agosto de 2012
Convocação complementar do ato 31 de JF – SFH e créditos comerciais – 28 a 29 de março – Cachoeiro do Itapemirim.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 33, de 27 de agosto de 2012 Download do PDF de Ato 33, de 27 de agosto de 2012
Autoriza mutirão FGTS – CESOL – 30 de agosto de 2012 – Convoca e designa juízes.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 32, de 27 de agosto de 2012 Download do PDF de Ato 32, de 27 de agosto de 2012
Autoriza mutirão de conciliação SFH – 04 de setembro de 2012 – Campos dos Goytacazes.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 31, de 20 de agosto de 2012 Download do PDF de Ato 31, de 20 de agosto de 2012
Autoriza mutirão de conciliação créditos comerciais e SFH – CEF, Convoca e designa juízes – Subseção de Cachoeiro de Itapemirim.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 30, de 05 de agosto de 2012 Download do PDF de Ato 30, de 05 de agosto de 2012
Autoriza mutirão de conciliação AGU – Convoca e designa juízes federais – 1º JEF NITERÓI.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 29, de 30 de julho de 2012 Download do PDF de Ato 29, de 30 de julho de 2012
Autoriza mutirão de conciliação créditos comerciais – CEF – 07 de agosto – CESOL.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 28, de 30 de julho de 2012 Download do PDF de Ato 28, de 30 de julho de 2012
Convocação complementar do Ato 27 de JF – SFH 07 a 09 de agosto – Vitória.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 27, de 19 de julho de 2012 Download do PDF de Ato 27, de 19 de julho de 2012
SFH – de 06 a 10 de agosto – Vitória.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 26, de 18 de julho de 2012 Download do PDF de Ato 26, de 18 de julho de 2012
Convocação complementar do Ato 25 de JF – SFH de 23 a 26 de julho – TRF.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 25, de 18 de julho de 2012 Download do PDF de Ato 25, de 18 de julho de 2012
SFH – 23 a 26 de julho.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 24, de 27 de junho de 2012 Download do PDF de Ato 24, de 27 de junho de 2012
Convoca e designa juízes federais do mutirão AGU em São Gonçalo.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 23, de 25 de junho de 2012 Download do PDF de Ato 23, de 25 de junho de 2012
Autoriza mutirão de conciliação Construcard na Seção Judiciária de Vitória, convoca e designa juízes.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 22, de 8 de junho de 2012 Download do PDF de Ato 22, de 8 de junho de 2012
Autoriza mutirão de conciliação de créditos comerciais e SFH (CEF), na subseção de Volta Redonda, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 21, de 04 de junho de 2012 Download do PDF de Ato 21, de 04 de junho de 2012
Autoriza mutirão de conciliação de danos morais (CEF), na SJES, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 20, de 25 de maio de 2012 Download do PDF de Ato 20, de 25 de maio de 2012
Convoca e designa JF Osair Victor para mutirão AGU no 2º JEF Duque de Caxias, complementa do Ato 15.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 19, de 22 de maio de 2012 Download do PDF de Ato 19, de 22 de maio de 2012
Convoca e designa juízes federais Carmen Silvia, Paulo André e Hudson Targino para mutirão SFH no TRF, complementa do Ato 13.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 18, de 18 de maio de 2012 Download do PDF de Ato 18, de 18 de maio de 2012
Convoca e designa JFS Aline Alves e Michele Menezes para mutirão SFH no TRF, complementa convocação do Ato 12.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 17, de 18 de maio de 2012 Download do PDF de Ato 17, de 18 de maio de 2012
Convoca e designa JFS Carla Bonfadini para mutirão SFH no TRF, complementa convocação do Ato 13.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 16, de 17 de maio de 2012 Download do PDF de Ato 16, de 17 de maio de 2012
Autoriza mutirão de conciliação INSS no TRF, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 15, de 15 de maio de 2012 Download do PDF de Ato 15, de 15 de maio de 2012
Autoriza mutirão de conciliação AGU no 3º JEF Duque de Caxias, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 14, de 15 de maio de 2012 Download do PDF de Ato 14, de 15 de maio de 2012
Autoriza mutirão de conciliação AGU no CESOL, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 13, de 14 de maio de 2012 Download do PDF de Ato 13, de 14 de maio de 2012
Autoriza mutirão de conciliação SFH no TRF, convoca e designa juízes federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 12, de 08 de abril de 2012 Download do PDF de Ato 12, de 08 de abril de 2012
Convocação para o Mutirão de Itaboraí dia 25 de abril.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 11, de 17 de abril de 2012 Download do PDF de Ato 11, de 17 de abril de 2012
Convocação para o Mutirão do INSS na SJES de 24 a 26 de abril.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 10, de 16 de abril de 2012 Download do PDF de Ato 10, de 16 de abril de 2012
Convocação para o Mutirão do INSS na SJES de 24 a 26 de abril.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução T2-RSP-2012/00020, de 09 de abril de 2012 Download do PDF de Resolução T2-RSP-2012/00020, de 09 de abril de 2012
Dispõe sobre o mutirão de julgamentos e processos referentes ao projeto de Conciliação do Sistema Financeiro da Habitação no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 09, de 29 de março de 2012 Download do PDF de Ato 09, de 29 de março de 2012
Convocação para o Mutirão do SFH no TRF2 de 26 a 30 de março.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 08, de 22 de março de 2012 Download do PDF de Ato 08, de 22 de março de 2012
Convocação para o Mutirão do SFH na SJES de 9 a 12 de abril.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 07, de 20 de março de 2012 Download do PDF de Ato 07, de 20 de março de 2012
Convocação para o Mutirão do SFH no TRF2 de 26 a 30 de março.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 06, de 16 de março de 2012 Download do PDF de Ato 06, de 16 de março de 2012
Convocação para o Mutirão do SFH no TRF2 de 26 a 30 de março.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 05, de 09 de março de 2012 Download do PDF de Ato 05, de 09 de março de 2012
Convocação para o Mutirão no CESOL da SJRJ de 13 a 15 de março.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 04, de 08 de março de 2012 Download do PDF de Ato 04, de 08 de março de 2012
Convocação para o Mutirão no CESOL da SJRJ.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 03, de 29 de fevereiro de 2012 Download do PDF de Ato 03, de 29 de fevereiro de 2012
Convocação para o Mutirão de São João de Meriti.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 02, de 29 de fevereiro de 2012 Download do PDF de Ato 02, de 29 de fevereiro de 2012
Convocação para o Mutirão no CESOL da SJRJ.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 01, de 08 de fevereiro de 2012 Download do PDF de Ato 01, de 08 de fevereiro de 2012
Convocação para o Mutirão de Volta Redonda.

2011

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 03, de 08 de setembro de 2011 Download do PDF de Ato 03, de 08 de setembro de 2011
Convocação para o 19º mutirão de Conciliação.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução 38, de 08 de agosto de 2011 Download do PDF de Resolução 38, de 08 de agosto de 2011
Delegação de competência.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento Conjunto 13 da OAB Download do PDF de Provimento Conjunto 13 da OAB
Encaminhamento dos processos de execução por título extrajudicial propostos pela OAB/RJ.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato 01/2011 Download do PDF de Ato 01/2011
Convocação de mutirão da OAB.