Licitações e contratos
Procedimentos licitatórios, compras, contratações e gastos diretos realizados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e pela Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES).
TRF2
- Licitações em andamento e contato da Coordenadoria de Licitação para informações
- Licitações concluídas a partir 2012 (conforme Lei nº 12.708 de 17/08/2012 – LDO 2013)
- Compras, Contratos e Atas de RP a partir de 2023
- Compras, contratos e atas de registro de preços
- Empresas declaradas suspensas em vigência
- Pagamentos mensais de serviços e materiais contratados pelo TRF2
SJRJ
SJES
- Acesso à Informação
- Prestação de contas
- Valor público gerado
- Ações de supervisão, controle e correição
- Estrutura organizacional
- Programas, projetos, ações, obras e atividades
- Repasses e transferências
- Licitações e contratos
- Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos
- Autoridade responsável pelo monitoramento da LAI
- Demonstrações contábeis e notas explicativas
- Rol de responsáveis
- Relatório de gestão
- Relatório de atividades
- AUDITORIA E JULGAMENTO DE CONTAS
- Governança e gestão estratégica
- Estrutura organizacional
- Estrutura de governança
- Plano estratégico da Justiça Federal da 2ª Região
- Normas Direcionadoras
- Gerenciamento de Riscos
- Resultados estratégicos: objetivos e resultados-chave
- Estratégia orçamentária
- Programas, projetos, ações, obras e atividades
- Valor público gerado
- Estatísticas de processos
- Estatísticas de atendimento ao cidadão
- Consultas públicas
- Acesso automatizado por sistemas externos
- Gestão orçamentária e financeira
- Despesas liquidadas, repasses recebidos e receitas arrecadadas
- Dotação aprovada, alterações orçamentárias e execução orçamentária e financeira
- Proposta orçamentária por grau de jurisdição
- Lei orçamentária por grau de jurisdição
- Mapa de execução orçamentária por grau de jurisdição
- Relatório de Gestão Fiscal
- Mapa anual de precatórios
- Relação de contratos e valores pagos
- Dotações aprovadas, limitação de empenho e movimentação financeira
- Repasses e transferências
- Valores arrecadados
- Gestão das contratações e aquisições
- Gestão de Pessoas
- Política de gestão de pessoas e plano estratégico
- Magistrados(as) e servidores(as)
- Terceirizados
- Estrutura remuneratória e tabela de rubricas
- Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos
- Lotação
- Provimentos e vacâncias
- Benefícios
- Diárias e passagens
- Concursos e estágios
- Capacitação
- Relação de Peritos – CPTEC
- Gestão documental
- Gestão socioambiental
- Gestão de TI
- Gestão de atividades judiciárias
- Audiências e Sessões
- Gestão patrimonial
- Convênios, acordos e termos de cooperação
