TRF 25 ANOS                  

Juízes, advogados e professores dos EUA são recebidos no TRF2 e participam de palestra sobre Judiciário brasileiro

Publicado em 23/05/2014

Demonstrando muito interesse em conhecer o sistema judiciário brasileiro, principalmente sobre a sua atuação na defesa das garantias e liberdades civis, dos direitos de minorias e na promoção da igualdade social, uma comitiva formada por cerca de 70 juízes, advogados e professores de Direito vários estados dos Estados Unidos da América visitou o TRF2 no dia 22 de maio. O grupo foi recebido pelos juízes federais Fernanda Duarte, titular da 3ª Vara Federal Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Adriana Cruz, titular da 6ª Federal de São João de Meriti (Baixada Fluminense), e Paulo Cesar Rodrigues, juiz federal substituto da 6ª Vara Federal Criminal da capital fluminense. A delegação foi liderada pela advogada Patricia Rosier, presidente da National Bar Association (NBA), o equivalente à Ordem dos Advogados do Brasil, com sede em Washington.

O encontro aconteceu no Plenário do TRF2. Na ocasião, os visitantes receberam material informativo em inglês, que incluiu uma apostila sobre a estrutura e o funcionamento do Judiciário brasileiro e, mais detalhadamente, da Justiça Federal. Esse também foi o tema da palestra que durou mais de uma hora e na qual os juízes anfitriões falaram, ainda, sobre a história da instituição, sobre as doutrinas do Direito que contribuíram para lhe dar forma e sobre sua realidade presente. Temas como as reformas promovidas na organização e funcionamento das Cortes do país, a partir da Emenda Constitucional 45, de 2004, foram apresentados entre questões que marcam as diferenças em relação à justiça americana.

Paulo Cesar Rodrigues destacou, por exemplo, o fato de que no Brasil os juízes ingressam na carreira por concurso público, diferente do que ocorre nos EUA, onde o acesso ao cargo se dá por eleição: “É uma disputa acirrada. No meu concurso, em 2007, seis mil candidatos se inscreveram, mas apenas 17 chegaram à última fase”, relatou o juiz, que discorreu também sobre o acesso público dos cidadãos às sessões de julgamento – inclusive com a cobertura ao vivo das reuniões plenárias das Cortes Superiores pela TV Justiça, em Brasília -, o papel do STF no controle da constitucionalidade das normas administrativas e legais, o sistema eleitoral brasileiro eletrônico, e as hipóteses em que se constitui o tribunal do júri, para julgamentos de crimes, entre outros assuntos.

Ao fim, a presidente da NBA, em nome de seus colegas, dirigiu um comovido agradecimento aos juízes brasileiros: “Foi certamente, e eu falo por todos nós, a melhor recepção que já tivemos, dentre todos os tribunais que já visitamos pelo mundo”, garantiu Patricia Rosier.