Atos 2022

Ofícios circulares

• Ofício Circular n.º TRF2-OCI-2023/00015, de 30 de março de 2023.

  Informa sobre Nova Funcionalidade Tecnológica para os Procedimentos de Correição Judicial - Questionário Pré-correição Automatizado.

• Ofício Circular n.º TRF2-OCI-2022/00012, de 08 de fevereiro de 2022.

  Divulga a relação de Ofícios e Portarias expedidos pela Corregedoria, com regramentos pertinentes às atividades correcionais e orientações gerais às unidades, a fim de auxiliá-los no aprimoramento das atividades jurisdicionais e serviços administrativos, no ano de 2022.

• Ofício Circular n.º TRF2-OCI-2021/00097, de 17 de setembro de 2021.

  Orientações para juntada de Ofícios informando providências das recomendações nos processos de Correição Ordinária.

• Ofício Circular n.º TRF2-OCI-2021/00081, de 23 de agosto de 2021.

  Apresenta novas ferramentas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

• Ofício Circular n.º TRF2-OCI-2021/00068, de 15 de julho de 2021.

  Divulga informações acerca do trâmite dos processos de correição no sistema e-Proc.

• Ofício Circular n.º TRF2-OCI-2021/00049, de 08 de junho de 2021.

  Autorização para a substituição gradativa dos livros e pastas físicos (art. 128 da CNCR).

Ofício Circular TRF2-OCI-2022/00012

Divulga a relação de Ofícios e Portarias expedidos pela Corregedoria, com regramentos pertinentes às atividades correcionais e orientações gerais às unidades, a fim de auxiliá-los no aprimoramento das atividades jurisdicionais e serviços administrativos, no ano de 2022.

Portarias

• Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00253, de 10 de outubro de 2022.

  Portaria que altera o período da Correição da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro e dos Setores Administrativos do Rio de Janeiro (Av. Almirante Barroso), em razão da transferência do Ponto Facultativo do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro de 2022.

• Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00237, de 19 de setembro de 2022.

  Cronograma das Correições Ordinárias e da Inspeção Judicial Unificada de 2023 e outras providências. 1ª Alteração.

• Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00207, de 22 de agosto de 2022.

  Portaria que estabelece o cronograma das Correições Ordinárias e da Inspeção Judicial Unificada de 2023 e outras providências.

• Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00175, de 15 de julho de 2022

  Portaria que estabelece novo cronograma das Correições Ordinárias e da Inspeção Judicial Unificada de 2022. 2ª Alteração.

• Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00103, de 05 de abril de 2022

  Estabelece como prática da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, independentemente da realização das inspeções judiciais anuais unificadas e das correição ordinárias previstas na CNCR (Consolidação de Normas da Corregedoria Regional), a realização do controle permanente de processos parados e com excesso de prazo nas conclusões.

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2022/00103, 05 de abril de 2022 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2022/00103, 05 de abril de 2022

Estabelece como prática da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, independentemente da realização das inspeções judiciais anuais unificadas e das correição ordinárias previstas na CNCR – Consolidação de Normas da Corregedoria Regional), a realização do controle permanente de processos parados e com excesso de prazo nas conclusões.

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2022/00071, de 25 de fevereiro de 2022 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2022/00071, de 25 de fevereiro de 2022

Estabelece procedimentos para a realização das Correições Ordinárias e determina outras providências, quanto aos bens acautelados e apreendidos.