Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

         Estão em curso no Judiciário Federal da 2a Região duas iniciativas que prometem aproximar o TRF2 e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo do cumprimento de duas das metas prioritárias que a instituição deve atingir em 2010. Especificamente, as metas cinco e oito, que demandam a implantação de um “método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau”, e a promoção de “cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados” são o alvo do workshop para magistrados e servidores que segue até o começo de outubro na primeira instância, bem como do programa de capacitação para desembargadores federais que se estende até o final de novembro no TRF2.
          Os projetos são inéditos e foram classificados como históricos pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Paulo Espirito Santo. No dia 22 de setembro, palestrando no workshop que tem como foco a Meta 5 do Judiciário, o presidente da Corte elogiou a adesão dos magistrados a esse debate orientado, que visa a buscar e analisar propostas para tornar os procedimentos cartorários mais simples e eficientes. Paulo Espirito Santo reconheceu o esforço redobrado – e até o sacrifício do trabalho – que representa a participação no programa: “O enorme volume de processos judiciais que temos de dar conta, às vezes faz com que nós, magistrados, fiquemos encastelados em nossas varas e gabinetes, preocupados com a produção. Por isso, acabamos refugando a qualquer convite para participar de atividade que não seja a de estudar os autos e julgar. Mas precisamos ampliar nossa visão para enxergar que os serviços que prestamos à sociedade extrapolam o ato de dizer o direito e prestar jurisdição. A democracia não existe sem um Poder Judiciário eficiente, atuante, justo, célere, avançado e moderno e é isso que viemos perseguir aqui, neste workshop” afirmou.

          O workshop Meta 5 está sendo coordenado em âmbito nacional pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A ideia é promover o mapeamento dos processos de trabalho das  varas federais. E não só para buscar mudanças, mas também para identificar as boas práticas que já existem e pensar em outras que possam melhorar a produtividade, promovendo a economia e a rapidez nos serviços da justiça. Na 2ª Região, o projeto acontece em duas etapas: na primeira, além do workshop que já está em curso no Rio de Janeiro, mais um na capital fluminense e um no Espírito Santo abordarão o  procedimento comum ordinário, desde o recebimento da petição inicial até o trânsito em julgado do processo ou a remessa ao  Tribunal. Cada workshop tem a duração de 26 horas, sendo que 20 horas são destinadas aos diretores de secretaria  das varas selecionadas e as seis horas finais são dedicadas à validação do trabalho pelos juízes.
        Após a realização dos workshops, vem a hora da consolidação. O esperado é que as propostas concretizadas sirvam para a adoção dos novos procedimentos em  nível regional. Posteriormente, as sugestões devem ser levadas para o debate nacional, junto com as que forem apresentadas pelas demais Regiões da Justiça Federal.
        Os workshops estão sendo realizados  nos dias úteis entre os dias 20 e 22, e 23 e 27 de setembro no auditório da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e entre os dias 29 de setembro e 1 de outubro, no auditório da Seção Judiciária do Espírito Santo.

Juízes e servidores participam do workshop

         O planejamento estratégico funciona como um GPS da administração. Com ele, é possível definir com grande precisão que caminhos percorrer e o momento certo de eventualmente corrigir a rota para chegar ao destino almejado. A analogia foi usada pelo coordenador de gestão estratégica do TRF2, Cláudio Sassi, durante a sessão plenária extraordinária realizada pelo Tribunal no dia 20 de setembro, quando foi lançado o programa sobre “Planejamento Estratégico no Poder Judiciário”. Trata-se de um projeto de capacitação elaborado pela escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região (Emarf) inédito, já que é a primeira vez que a clientela são os magistrados da Corte, exclusivamente. Como já dito, o projeto almeja o cumprimento da Meta 8 do Judiciário brasileiro para 2010.
          Até o dia 26 de novembro, a cada semana, os desembargadores inscritos receberão por e-mail um texto e um questionário. O e-mail também poderá ser usado pelo participante que queira debater os assuntos com os demais colegas. Entre outros temas, os títulos dos artigos abordam o “conteúdo da ideia de alto desempenho na gestão pública”, “a eficiência na administração da justiça” e “o planejamento estratégico na administração pública brasileira: rumos e perspectivas”. O encerramento, presencial, contará com uma palestra do ministro Gilson Dipp, que na ocasião falará sobre “o planejamento estratégico no Poder Judiciário”.
         A abertura da sessão plenária ficou a cargo do presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, que lembrou a importância de conhecer em profundidade o planejamento estratégico elaborado pela Justiça Federal da 2ª Região para o período de 2010 a 2014, e oficializado através da Resolução n. 48, assinada por Paulo Espirito Santo em 18 de dezembro de 2009.
          Ainda na abertura, o diretor geral do TRF2, Luiz Carlos Carneiro da Paixão, falou para os magistrados presentes sobre o trabalho que vem sendo realizado pela Corte para o alinhamento estratégico do Tribunal aos critérios adotados nacionalmente pelo Judiciário para o seu planejamento plurianual. A exposição foi fechada por Cláudio Sassi, que, entre vários outros tópicos, explicou a metodologia de trabalho que vem sendo usada para atingir esse objetivo, bem como sobre os projetos que já estão ou ainda serão implementados pelas diversas áreas administrativas do Tribunal, a fim de cumprir as propostas do planejamento estratégico.

Cláudio Sassi (com o microfone) fala sobre o planejamento estratégico do TRF2 para Luiz Carlos Paixão, Paulo Espirito Santo e para os demais presentes