Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

         Em 2009, o TRF2 consumiu 16.988 resmas de papel. Em 2010, o consumo foi de 12.615 resmas, ou seja, 26,72% menor do que no ano anterior. O índice, que já é expressivo por si mesmo, chama ainda mais atenção em razão do fato de que, no mesmo período de 12 meses, a força de trabalho na Corte cresceu 1,34%. Seria de se esperar que, com mais servidores e magistrados em atividade, houvesse aumento no gasto com material. Então como foi possível conter o consumo? Segundo o diretor da Secretaria de Serviços Gerais (SEG) do Tribunal, Luiz Felipe Fernandes, graças a uma virtuosa combinação de campanhas junto ao público interno com ações administrativas simples, mas de impacto.
          Por um lado, o trabalho de conscientização para o uso racional dos insumos que possibilitam a continuidade dos serviços do órgão. E por outro, medidas como a instalação de torneiras automáticas, para restringir a vazão. Ou, ainda, a instalação de “software” no sistema de automação predial, que permite o controle do consumo e da demanda de energia elétrica contratada. Dessa forma, se for detectada a possibilidade de que a demanda seja ultrapassada, é possível decidir a tempo que cargas deverão ser desligadas naquele momento, evitando, assim, a imposição de multa contratual pela concessionária de energia elétrica: “A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), criada pelo Ministério do Meio Ambiente, foi instituída, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pela Portaria nº 131/2006 da Secretaria Geral. A A3P do TRF-2ª Região visa a difundir idéias de conscientização coletiva, com foco na minimização dos impactos negativos causados ao meio ambiente pelas atividades operacionais e administrativas da instituição, o estimulo à economia de recursos naturais e institucionais (uso racional de bens de consumo, redução dos gastos públicos e adequada gestão de resíduos) e o estímulo à prática dos 3 Rs: reduzir, reutilizar e reciclar”, explica Felipe. A natureza e os cofres públicos agradecem.
          De fato, não foi só no uso do papel que o TRF2 emplacou uma significativa redução nos gastos. No 3º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em fevereiro de 2010, foram definidas 10 Metas Prioritárias para o ano passado. A meta 6 criou o compromisso dos tribunais brasileiros de reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível, em relação a 2009. No TRF2, houve redução no consumo de todos esses itens e, se for levada em conta a estatística da Justiça Federal da 2a Região, que inclui as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o sucesso no cumprimento da meta fica ainda mais patente.
         O ponto de maior destaque é o caso do combustível na primeira instância do Rio de Janeiro. Ali, o consumo de combustível caiu quase pela metade. Foram usados 66.981 litros nos carros oficiais em 2009, e apenas 36.700 no ano seguinte. O segredo está no redimensionamento da frota, que se tornou mais enxuta, sem comprometer a eficiência do serviço.
         Voltando ao assunto das campanhas institucionais, Luiz Felipe Fernandes afirma que elas têm merecido atenção especial da Seção de Gestão Ambiental (SEGEST), criada através da Resolução nº 3, de 16 de janeiro de 2009.  O setor surgiu para dar efetividade à Recomendação nº 11, de 22, de maio de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, que visa a estimular, no âmbito de todos os órgãos do Poder Judiciário, as boas práticas socioambientais e a sustentabilidade. Assim, a SEGEST tem, entre outros objetivos, a missão de trabalhar na construção de uma nova cultura institucional. Um bom exemplo do que vem sendo feito por lá foi a II Semana do Meio Ambiente no TRF, entre 31 de maio e 4 de junho de 2010. O evento incluiu a realização de palestra sobre a proteção do meio ambiente, oficinas de artesanato com reaproveitamento de materiais, exposições de obras produzidas com material reciclado e exibição de vídeos temáticos.

          Confira os números do cumprimento da meta 6/2010, na 2ª Região. Os percentuais se referem à variação no consumo per capita, entre 2009 e 2010.

Energia
TRF2: -1,92%
Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ):  -5,06%
Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES): 0,00%
2a Região: -3,71%

Telefone
TRF2: -19,71%
SJRJ: -14,01%
SJES: -9,17%
2a Região: -13,80%

Água
TRF2: -1,23%
SJRJ: -7,70%
SJES: -3,92%
2a Região: -5,24%

Papel
TRF2: -26,72%
SJRJ: -16,45%
SJES: -14,86%
2ª Região: – 19,11%

Combustível
TRF2: -6,06%
SJRJ: -49,46%
SJES: -24,67%
2ª Região: -28,46%