Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Convenção da Haia sobre sequestro de menores: Desembargador federal Guilherme Calmon participa de reunião no Itamaraty

Publicado em 09/02/2023

O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e coordenador da Rede de Juízes de Enlace da Convenção da Haia sobre o Sequestro Internacional de Crianças, reuniu-se nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, com a secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Maria Laura da Rocha.

No Brasil, a rede é composta por duas desembargadoras e cinco desembargadores federais. Além do coordenador Guilherme Calmon, participam, como juízes adjuntos, os desembargadores federais Theophilo Antônio Miguel Filho (TRF-2), Fernando Quadros (TRF-4), Rogério de Menezes Fialho Moreira (TRF-5) e Pedro Felipe de Oliveira Santos (TRF-6), e as desembargadoras Daniele Maranhão (TRF-1) e Inês Virgínia Prado Soares (TRF-3).

Com 78 nações signatárias, a Convenção da Haia foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 25 de outubro de 1980, e ratificada através do Decreto nº 3.413/2000, de 14 de abril de 2000. O documento trata dos aspectos civis da subtração internacional de menores e prevê um sistema de cooperação internacional para o combate ao sequestro parental e para a rápida restituição da criança ao país de residência habitual.

A atuação do grupo conta ainda com a parceria do MRE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Advocacia Geral da União.