4ª Turma Especializada divulga alteração no cronograma das sessões de julgamento a partir de 30/9
Publicado em 16/08/2024
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que seu cronograma de sessões de julgamento será alterado a partir do dia 30 de setembro de 2024, passando a funcionar da seguinte forma:
SESSÕES VIRTUAIS: semanalmente, com início nas segundas e previsão de término nas sextas-feiras;
SESSÕES ORDINÁRIAS/PRESENCIAIS: 2 mensais, ocorrendo ambas na 1ª semana do mês, às terças e quartas-feiras (com exceção de dezembro/2024, que terá somente uma na 1ª quarta-feira)
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