Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Desembargador federal André Fontes falou sobre Judiciário brasileiro para professores e alunos da Universidade de Milão

Publicado em 07/03/2017

O desembargador federal André Fontes, que integra a Quinta Turma Especializada do TRF2, participou, no dia 27 de fevereiro, de uma mesa redonda organizada pela Universidade de Milão (Universitá degli Studi di Milano), instituição pública sediada na capital da região italiana da Lombardia. Na ocasião, o magistrado traçou um panorama da formação e da evolução do sistema judiciário brasileiro, desde o período colonial até a Constituição de 1988, que marca a fase mais recente do seu desenvolvimento.

Para uma plateia formada, na sua maioria, por estudantes e professores, André Fontes também discorreu sobre a história, a estrutura e o funcionamento da Justiça Federal do Brasil, apontando, de forma didática, paralelos com o sistema judiciário italiano, que possui uma organização diferente: no sistema italiano há, basicamente, as esferas judiciais Ordinária e Administrativa.

Ainda em sua fala, André Fontes defendeu a necessidade de que o aparato jurídico seja constantemente aperfeiçoado e que o Poder Público esteja sempre atento às novas e crescentes demandas da sociedade brasileira. Para o desembargador, é fundamental que as normas e as instituições se adaptem rapidamente, sempre que o momento histórico exigir.

O evento, intitulado “Encontros com o Direito Brasileiro”, foi uma realização do Departamento de Estudos Internacionais, Legais, históricos e Políticos da Universidade de Milão. A programação ficou a cargo da professora Naiara Posenato, que leciona a disciplina de Sistemas Legais Comparados.

A mesa redonda ainda contou com a apresentação do desembargador Agostinho Teixeira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que falou acerca do Judiciário estadual brasileiro. Sobre o sistema eleitoral no Brasil, falou a advogada Ana Tereza Basilio, diretora de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros. Sua palestra se concentrou na estrutura e nas principais atribuições da Justiça Eleitoral, ressaltando a relevância das decisões desse ramo do Judiciário no combate à corrupção. Por fim, o embaixador Paulo Cordeiro, que responde pelo Consulado-Geral do Brasil em Milão, analisou a importância do papel que o Judiciário vem desempenhando na atual conjuntura histórica brasileira, em especial por conta do trabalho efetuado nos processos derivados da Operação Lava-Jato.