As Mudanças no Setor de Telecomunicações e sua Repercussão no Direito em destaque na Emarf

Publicado em 10/07/2009

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizou no dia 10 de julho, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, servidores, estagiários e estudantes, fórum em que foram discutidas “As Mudanças no Setor de Telecomunicações e sua Repercussão no Direito”. O evento foi transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. O seminário fez parte do Programa de Estudos Avançados – PEA, destinado à atualização doutrinária e jurisprudencial sobre matérias de interesse do mundo jurídico.
        Após a abertura do evento, foi apresentado painel sobre “A convergência tecnológica e seu possível impacto no rearranjo da concorrência em telecomunicações”. O doutor em Direito pela UERJ e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, o especialista em Direito pela FGV e consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara Hokaiba, e a doutora em Economia pela UFRJ, professora da UERJ e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA-Rio), Lucia Helena Salgado, palestraram sobre o tema. O debatedor foi Alexandre Veronese, doutorando em Sociologia pelo IUPERJ e professor da UFF. A presidência da Mesa ficou a cargo do juiz federal Alceu Maurício Junior.

        Na parte da tarde, foi a vez do painel “As novas formas de prestação de serviços em telecomunicações e a sua relação com os direitos dos consumidores”. O doutor em Direito pela USP, ex-consultor jurídico do Ministério das Comunicações e adjunto do Advogado-Geral da União, Otávio Luiz Rodrigues Jr, a especialista em Regulação pela UnB e Procuradora-Geral da Agência Nacional de Telecomunicações, Ana Luiza Valadares Ribeiro, e o doutor em Direito pela Universidad de Santiago de Compostela, professor da UFRJ e coordenador do Mestrado em Direito da UCAM, João Marcelo Assafim, abordaram a questão. A debatedora foi Fabiana D’Andrea Ramos, doutora em Direito pela UERJ e professora da UFF. A presidência da Mesa foi exercida pela juíza federal Aline Miranda.
        O PEA, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, contou com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).