Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Brasil vai sediar em 2025, o II Fórum sobre Violência Doméstica e a Convenção da Haia de 1980

Publicado em 21/06/2024

O Brasil vai sediar em 2025, o II Fórum sobre Violência Doméstica e a Convenção da Haia de 1980, que trata da subtração internacional de crianças. O local e o mês do encontro ainda não foram definidos. A decisão, anunciada ontem em Joanesburgo, sede da primeira edição do encontro, atendeu a uma sugestão da delegação brasileira, composta por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Relações Exteriores e da Advocacia-Geral da União. Eles estão na cidade desde a última terça-feira (18/6), participando do fórum organizado pelo Governo da África do Sul, pelo Centro de Direito Infantil (Centre of Child Law) da Universidade de Pretória e pela Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado (HCCH).

A primeira edição contou com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, que palestrou na última quinta-feira (20/6). O encontro tem foco no debate sobre as hipóteses previstas no artigo da convenção que cuida das exceções ao retorno da criança para seu país de residência habitual. Guilherme Calmon é o coordenador da Rede Brasileira de Juízes de Enlace, assim chamados por exercerem a ligação entre os Judiciários das nações envolvidas em um conflito parental internacional.