Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        O servidor do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) Daniel Pugliese da Paixão lança na terça-feira, 17 de dezembro, às 18 horas, o livro “Cem anos do Código que nunca existiu: os passos e traços de Galdino Siqueira”. O evento será realizado no Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, que fica na avenida Rio Branco 241, Cinelândia.
        Considerado, à sua época, um dos maiores penalistas do Brasil, o professor catedrático de Direito Penal da Faculdade de Direito de Niterói redigiu, em 1913, um projeto de Código Penal.
             
Resumo da obra

 

        “Ao mesmo tempo em que pela primeira vez eram abertas as portas da Faculdade de Direito Teixeira de Freitas, cerrava-se em uma gaveta qualquer a grande obra legislativa de quem viria a ser um de seus mais influentes expoentes: Galdino Siqueira. Assim, enquanto é celebrado o centenário da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em meio ao desenvolvimento de uma nova codificação no Congresso Nacional, o autor propõe a rememoração da não-adoção do anteprojeto de Código Penal elaborado pelo então futuro Professor e Promotor do caso do assassinato do Senador Pinheiro Machado, seguindo em caminhos marcados por construção científica, casos notórios, glória, decepções e rivalidades.”