Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

CCJF: Palestra sobre CyberCrimes encerra programação do seminário “Saber Jurídico”

Publicado em 01/09/2017

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) promoveu, no dia 31 de agosto, a quinta e última palestra do seminário “Saber Jurídico”. Na ocasião, o professor, advogado e autor Walter Capanema discorreu sobre “Os CyberCrimes no Direito Brasileiro”. O palestrante, que também é coordenador-geral dos cursos de Direito Eletrônico da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), preferiu abordar o tema de maneira menos técnica, mais genérica e democrática, pois o evento foi aberto ao público em geral, além dos operadores do Direito e estudantes.

Walter Capanema explicou que cybercrimes são crimes praticados por meio de computador ou que atingem computadores, servidores, sites – a nuvem de modo geral. “Com o crescimento exponencial do número de usuários de internet no Brasil é importante nos conscientizarmos como esses crimes funcionam, para que todos, inclusive os operadores do Direito saibam se defender e a seus clientes tomando as medidas judiciais corretas a respeito”, explicou. O professor também deu vários exemplos de crimes e de grupos criminosos, mostrando onde e como eles atuam e o que fazer para minimizar as chances de ser uma vítima desses golpes.

O seminário “Saber Jurídico foi promovido pelo CCJF durante as quintas-feiras do mês de agosto. No dia 3, o professor José dos Santos Carvalho Filho (membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA) falou sobre “Improbidade administrativa”. No dia 10, foi a vez do presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, que discorreu sobre “Políticas Públicas e Direitos Sociais”. Já no dia 17, a professora Sônia Guerra (membro do Conselho Consultivo do Curso de Direito da UNISUAM) abordou “O direito à cultura e a Preservação do Patrimônio Cultural”. No dia 24, foi a vez do professor André Carlos da Silva (Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro) palestrar sobre “O conceito Analítico de Crime”.

Cultura Jurídica

O projeto “Saber Jurídico” faz parte de um programa denominado “Cultura Jurídica”, composto por várias atividades voltadas para graduandos e pós-graduandos de Direito e também faz parte de uma série de iniciativas da nova gestão do CCJF, cujo diretor-geral, desembargador federal Reis Friede, pretende aproximar ainda mais a Justiça Federal da população e das instituições de ensino.

O programa visa possibilitar o aprendizado e o aprimoramento da ciência jurídica, ao mesmo tempo em que proporciona a interação dos temas abordados com os eventos artísticos realizados no CCJF. Além disso, concede aos estudantes de Direito, horas de atividades complementares e para OAB.