Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

CCJF recebe 2º Fórum Brasil x Itália de Direito Comparado no dia 12 de junho

Publicado em 06/06/2018

O Centro Cultural Justiça Federal – CCJF (Av. Rio Branco, 241, Centro) receberá no próximo dia 12 de junho, das 9h30min às 13h, o 2º Fórum Brasil x Itália de Direito Comparado. O evento, cuja 1ª edição ocorreu em Milão, é coordenado pela juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda e contará com a presença de várias autoridades e estudiosos de ambos os países.

O primeiro módulo das palestras terá início às 9h30min, com o tema “Organização Judiciária no Ordenamento Italiano“, e será apresentado pelo dr. Pier Fillippo Giuggioli, diretor, professor e pesquisador de Direito Comparado da Universidade degli Studi de Milão, doutor em Direito Civil pela Universidade degli Studi de Torino, professor visitante das Universidades de Cambridge, Varsóvia, Sófia e Bucareste e ex-Consultor do Ministério da Justiça da Câmara dos Deputados da Itália. Também sobre o tema, palestrará a juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda que, além de juíza, é doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais na UFF, Juris Doctor pela Universidade de Miami e mestre em Justiça Administrativa pela UFF.

O segundo módulo, às 10h45min, abordará “A Reforma Processual e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais no Brasil e na Itália” e terá como palestrante a dra. Naiara Posenato, professora de Direito Privado Comparado do Departamento de Estudos Internacionais, Jurídicos e Histórico-Políticos da Universidade degli Studi de Milão, doutora em Direito Internacional e da União Europeia pela Universidade degli Studi de Roma, master em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade degli Studi de Padova e membro da Sociedade Italiana de Pesquisa em Direito Comparado. Também neste módulo falará a dra. Ana Tereza Basílio, membro permanente da Comissão de Direito Empresarial da Emerj, secretária-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros e pós-graduada em Direito Internacional pela Universidade de Winscosin.

Já o terceiro módulo trará o tema “A interpretação conforme o poder criativo do Juiz no Brasil e na Itália: limites e possibilidades“, com o dr. Marcelo Labanca, mestre e doutor pela Universidade Federal de Pernambuco, pós-doutorado pela Universidade de Pisa, professor de Direito Constitucional e coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, procurador-chefe do Banco Central da 5ª Região e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PE. Também palestrará sobre o tema, o desembargador do Tribunal de Justiça do RJ (TJRJ), dr. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, pós-graduado e mestre pela Fundação Getúlio Vargas.

Livro

Após as palestras, haverá o lançamento do livro “Diritto dell’impresa e degli Investimenti in Brasile”, organizado pelos drs. Pier Fillippo Giuggioli e Naiara Posenato, com a contribuição de artigos do dr. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, da dra. Ana Tereza Basílio e do prof. Gustavo Tepedino.

A entrada é gratuita, haverá tradução simultânea e será concedida aos estudantes de Direito horas de atividades complementares e para OAB.

Maiores informações podem ser obtidas e as inscrições podem ser feitas no sítio do CCJF.

O 2º Fórum Brasil x Itália de Direito Comparado conta com o apoio do CCJF e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).