CEJ/CJF promoverá seminário para divulgar pesquisa sobre os Juizados Especiais Federais*

Publicado em 13/08/2012

        O corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, anunciou no dia 6 de agosto, durante sessão do CJF, a realização de um seminário para celebrar os dez anos de instalação dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O evento está programado para acontecer junto com o Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), nos dias 13 e 14 de setembro.
        Durante o evento, serão divulgados os resultados finais do estudo realizado pelo CEJ/CJF em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o acesso à Justiça nos Juizados Especiais Federais. Em novembro de 2011, já foram apresentados resultados parciais da pesquisa aos Coordenadores Regionais de JEFs e aos juízes da Turma Nacional de Uniformização (TNU).
        Após 10 anos de criação dos JEFs, o estudo apresenta informações sobre aspectos de estrutura orçamentária e organizacional, mecanismos de acesso existentes, perfil dos usuários e das ações judiciais propostas, demanda passada, presente e potencial, além do impacto da interiorização dos juizados e da implantação do processo eletrônico em termos de acesso, rapidez na tramitação e racionalização organizacional. Os pesquisadores visitaram 203 varas, localizadas em 141 cidades de todas as regiões do Brasil. A pesquisa abrangeu JEFs autônomos, adjuntos, virtuais e físicos.
        Para o ministro Noronha, o estudo é fundamental para traçar ações futuras para o aperfeiçoamento dessas unidades da Justiça Federal, a fim de ampliar o acesso de todos os cidadãos à Justiça. “Não temos que fazer a Justiça que consideramos cabível e sim aquela que a sociedade necessita”, disse o corregedor-geral aos membros do Conselho.

*Fonte: Assessoria de Comunicação Social do CJF

Compartilhar: