Centro de Atendimento Itinerante promove curso de capacitação sobre “Justiça Federal e Cidadania” em Campo Grande/RJ

Publicado em 08/07/2016

Nos dias 4 e 6 julho, o Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal – CAIJF (órgão vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região – NPSC2) realizou, no Foro Regional de Campo Grande/RJ, o curso “Capacitação em Justiça Federal e Cidadania” para moradores da região. Dos 22 participantes, muitos souberam das aulas por ocasião de palestra ministrada em Santa Cruz, no mês de junho, pelo juiz federal Vladimir Vitovsky (Titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal da capital fluminense e supervisor do CAIJF), por ocasião de mais uma edição do Programa Justiça Cidadã, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ).

Entre os objetivos do curso destacaram-se o esclarecimento acerca da competência da Justiça Federal, a educação para a cidadania, a promoção de soluções alternativas para solução de conflitos e a divulgação do Foro Regional de Campo Grande.

Abrindo a programação do dia 4, a servidora do Núcleo de Comunicação Social da Seção Judiciária do Rio de Janeiro – SJRJ, Íris Souza Dantas de Faria, palestrou aos participantes e apresentou os diversos Foros da Justiça Federal na capital. Em seguida, Vladimir Vitovsky abordou a competência da Justiça Federal, mencionando, inclusive, casos concretos, como o de um processo em que houve a negativação indevida do nome de um correntista da Caixa Econômica Federal. Por fim, a servidora do CAIJF e do NPSC2, Fernanda d’Almeida Morais, falou um pouco sobre a importância da conciliação e da educação para a cidadania enquanto solução alternativa de conflitos.

Já no dia 6, foi a vez do supervisor do Setor de 1º Atendimento do Foro de Campo Grande, Marzo Freitas, que explicou o funcionamento da seção, os tipos de ações que podem ser propostas nos juizados, e como funciona, de forma geral, a tramitação dos processos. Em seguida, o supervisor do 1º Atendimento do Foro Desembargadora Federal Marilena Franco, Luiz Henrique Costa, encerrou o evento, discorrendo sobre o que é a Previdência Social, os diferentes tipos de benefícios, e sua diferença em relação aos benefícios assistenciais de legislação específica, como por exemplo, o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência ou LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social).