Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal aprova duas notas técnicas*

Publicado em 28/02/2023

O Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) realizou, na terça-feira (28/2), a primeira reunião deste ano. O encontro ocorreu virtualmente. Na ocasião, o grupo aprovou duas notas técnicas, que trataram de governança dos sobrestamentos e de regulamentação e operacionalização da relevância da questão federal.

Estiveram presentes os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) Alcioni Escobar, que deu as boas-vindas aos integrantes e reiterou a parceria e o apoio do CJF em todas as ações propostas pelo grupo, e Erivaldo Ribeiro, que saudou todos, agradecendo a presença e ressaltando a relevância dos temas em pauta.

Já a coordenadora do Grupo Operacional do CIn, juíza federal Vânila Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), mediou a apresentação e a discussão dos temas, relembrando os participantes do impacto dos frutos produzidos pelo grupo.

“Esse espaço tem a finalidade de resolver as questões que afetam a Justiça Federal e permite o contato entre as instituições e entre as instâncias do Poder Judiciário. O trabalho desenvolvido pelo Centro tem resultados muito práticos e um impacto nacional muito positivo”, reafirmou a juíza federal.

Debates

O encontro foi marcado pelas discussões em torno do tema “Revisão da vida toda” e dos Mandados de Segurança para cumprimento das decisões na seara administrativa. Os debates contaram com a participação do procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sebastião Faustino, e do coordenador-geral de Matéria de Benefícios do INSS, Allan Barros.

O grupo também fez a análise da nota técnica sobre “Governança dos sobrestamentos”, apresentada pela desembargadora Taís Schilling, doTRF4, e decidiu aprovar e encaminhar o tema para deliberação do Grupo Decisório do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.

Por fim, foi debatida e aprovada pelos integrantes a nota técnica que tratou da contribuição do Centro de Inteligência para a regulamentação e operacionalização da relevância da questão federal. O tema foi apresentado pelas servidoras do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (NUGEPNAC/STJ) Flávia Mendes Mascarenhas Góes e Ana Flávia Borges Paulino.

As notas aprovadas serão submetidas ao Grupo Decisório.

CIn

O Grupo Operacional do CIn é formado por juízes federais e servidores oriundos dos seis TRFs e atua na prevenção de conflitos e gestão de precedentes no sistema de Justiça Federal. Por meio de estudos, pesquisas, diálogos e encontros interinstitucionais, a equipe apresenta notas técnicas para análise do Grupo Decisório do CIn, formado por ministros e desembargadores federais dos tribunais.

Para mais informações, acesse a página do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.

*Fonte: CJF