CJF: Cemaf propõe mudanças no Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais*
Publicado em 25/09/2014
O Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf) se reuniu na última segunda-feira (22/9), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O Cemaf é presidido pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Humberto Martins, e é composto pelos diretores das escolas da magistratura dos cinco Tribunais Regionais Federais e pelo presidente da Ajufe.
Desta forma, participaram do encontro os desembargadores federais João Batista Moreira, do TRF1; Aluísio Mendes, em substituição ao desembargador Guilherme Calmon do TRF2; Otávio Roberto Pamplona, que substituiu o desembargador Carlos Eduardo Thompson do TRF4; Marcelo Navarro, do TRF5 e ainda o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek.
“É com muita honra e satisfação que, como diretor do Centro de Estudos Judiciários, presido o Cemaf, composto por esse seleto grupo de desembargadores, que, com todo brilhantismo e competência, tem trabalhado de forma coesa e amigável em prol do aperfeiçoamento da magistratura federal e do sistema da Justiça Federal”, disse o ministro Humberto Martins, ao abrir a reunião.
Durante o encontro, o grupo discutiu a proposta de alteração da Resolução CJF 233/2013, que dispõe sobre o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA), para incluir sugestões de uniformização da metodologia de avaliação, trabalhou na formulação de uma minuta de Resolução que pretende uniformizar as formas de contratação de especialistas externos e também debateu os principais questionamentos dos diretores das Escolas de Magistratura de cada região sobre a aplicação da Resolução do CJF 274/2013, que regulamenta a remuneração de magistrados formadores. Além disso, o juiz federal Marco Antônio Barros Guimarães apresentou, na ocasião, o projeto de Pesquisa sobre Demandas Repetitivas na Justiça Federal, que está sendo desenvolvido por um grupo de trabalho no âmbito do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa (CTAP).
A próxima reunião do CEMAF foi agendada para o dia 17 de novembro de 2014.
Desta forma, participaram do encontro os desembargadores federais João Batista Moreira, do TRF1; Aluísio Mendes, em substituição ao desembargador Guilherme Calmon do TRF2; Otávio Roberto Pamplona, que substituiu o desembargador Carlos Eduardo Thompson do TRF4; Marcelo Navarro, do TRF5 e ainda o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek.
“É com muita honra e satisfação que, como diretor do Centro de Estudos Judiciários, presido o Cemaf, composto por esse seleto grupo de desembargadores, que, com todo brilhantismo e competência, tem trabalhado de forma coesa e amigável em prol do aperfeiçoamento da magistratura federal e do sistema da Justiça Federal”, disse o ministro Humberto Martins, ao abrir a reunião.
Durante o encontro, o grupo discutiu a proposta de alteração da Resolução CJF 233/2013, que dispõe sobre o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA), para incluir sugestões de uniformização da metodologia de avaliação, trabalhou na formulação de uma minuta de Resolução que pretende uniformizar as formas de contratação de especialistas externos e também debateu os principais questionamentos dos diretores das Escolas de Magistratura de cada região sobre a aplicação da Resolução do CJF 274/2013, que regulamenta a remuneração de magistrados formadores. Além disso, o juiz federal Marco Antônio Barros Guimarães apresentou, na ocasião, o projeto de Pesquisa sobre Demandas Repetitivas na Justiça Federal, que está sendo desenvolvido por um grupo de trabalho no âmbito do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa (CTAP).
A próxima reunião do CEMAF foi agendada para o dia 17 de novembro de 2014.
*Fonte: CJF
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