CJF: ConJur realizará debates preparatórios sobre Direito Digital para a IX Jornada de Direito Civil*

Publicado em 18/02/2022

O site Consultor Jurídico (ConJur) realizará o webinário “Desafios da interpretação do Direito Digital: debates para a IX Jornada de Direito Civil” na próxima segunda-feira (21/2), às 10 h, no canal do ConJur no YouTube. O evento tem caráter preparatório para a “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil”, que acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, no Conselho da Justiça Federal (CJF), e terá, pela primeira vez, uma comissão dedicada a temas ligados ao Direito Digital.

Participarão dos debates de abertura do webinário o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, que presidirá a comissão “Direito Digital e Novos Direitos” na Jornada; a juíza federal do Rio de Janeiro Caroline Tauk; a professora da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Laura Schertel Mendes; e o membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade (CNPD) Danilo Doneda.

Na sequência, serão realizados debates sobre os desafios de interpretação de três temas do Direito Digital: o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a propriedade intelectual e a inteligência artificial.

Jornada

A “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil” é uma realização do Centro de Estudos Judiciários do CJF, em parceria com o STJ, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

A coordenação-geral do evento está a cargo do vice-presidente do STJ e do CJF e diretor do CEJ, ministro Jorge Mussi. Já a coordenação científica é partilhada entre os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze.

Para mais informações, acesse a página do evento.

*Com informações do ConJur