Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

CJF e Embaixada dos EUA reúnem-se para tratar de subtração internacional de crianças*

Publicado em 01/04/2024

O encontro aconteceu em 19/3, na sede do CJF, em Brasília (DF)

O secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), juiz federal Daniel Marchionatti, reuniu-se, em 19/3, na sede do Órgão, com representantes da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília (DF) para tratar de processos relacionados à subtração internacional de crianças.

Durante o encontro, o secretário-geral e os representantes da Embaixada dialogaram sobre os procedimentos que têm sido adotados para o retorno imediato de crianças que foram removidas ou mantidas indevidamente fora de seu país de origem. Os participantes trocaram informações acerca da implementação e atualização de normativos e procedimentos para a restituição imediata dessas crianças, sobre o tratamento adequado nos casos em que envolvem violência, bem como sobre a necessidade de capacitar e auxiliar os juízes condutores dos processos.

 

 

O juiz federal Daniel Marchionatti explicou que a Justiça Federal brasileira atua nos casos em que a criança é trazida para o Brasil e emprega esforços para o retorno dessa criança com a máxima celeridade possível: “É trabalho do CJF manter uma interlocução permanente com o Ministério da Justiça, o Ministério das Relações Exteriores, as embaixadas e demais autoridades de outros países que tratam dessa questão, e essa reunião reforça ainda mais a colaboração entre os países para manter um relacionamento recíproco, além de manter a produção e o compartilhamento de conhecimento acerca dos casos.”

Sobre a atuação direta do CJF na matéria, o secretário-geral apontou que o Órgão tem desenvolvido diversas iniciativas para aperfeiçoar as medidas adequadas a fim de permitir a manutenção da criança em sua família de origem. Entre as ações, o magistrado citou o emprego do assunto nas inspeções da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, além dos encontros, enunciados e notas técnicas, produzidas pelo Conselho, destinadas à melhor atuação dos juízes na tramitação das ações.

“O Conselho tem atuado para sugerir boas práticas na condução dos processos, propor e estabelecer normas e procedimentos, na medida em que o Parlamento ou a lei não estabeleceram, além de capacitar, orientar e acompanhar o trabalho dos juízes que lidam com a matéria, já que esses magistrados precisam estar previamente preparados para lidar com esse assunto que é extremamente sensível”, pontuou o secretário-geral do CJF.

Estiveram presentes à reunião o cônsul da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, Antonio Agnone; os oficiais responsáveis pelo Brasil do Escritório para Assuntos Relacionados às Crianças, David Okun e Elizabeth Kline; o chefe da Seção de Prevenção do Escritório para Assuntos Relacionados às Crianças, Claude Lonon; e a consultora Jurídica do Escritório do Consultor Jurídico para Assuntos Consulares, Shannon O’Hines.

*Fonte: CJF