Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

CJF: Especialistas internacionais participam da última aula do curso sobre direitos da Natureza*

Publicado em 27/10/2021

Encerraram-se, na sexta-feira (22/10), as aulas do curso internacional “Direitos da Natureza: Teoria e Prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”. O webinário foi transmitido pela plataforma Zoom, com tradução simultânea para o inglês, francês, espanhol e português.

O evento final contou com conferências do diretor do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Estudos Estrangeiros da Coreia do Sul, Yong-Gab Jeon, da coordenadora do Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas, Maria Mercedes Sanchez, e da professora da Universidade de Brasília (UnB) e membro da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Rebecca Forattini Lemos Igreja.

A capacitação, que teve início em 23 de abril, foi promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC).

Os trabalhos do dia foram conduzidos pelo juiz federal e formador de formadores da Enfam e da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), Vladimir Santos Vitovsky.

Painel 1

A primeira conferência tratou do tema “O estado atual dos direitos da Natureza na Coreia”, ministrada por Yong-Gab Jeon, que é também especialista do Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas. A moderação ficou a cargo da juíza federal e professora emérita da UFC, Germana de Oliveira Moraes.

Yong-Gab discorreu sobre o cenário socioeconômico da Coreia do Sul e o perfil da sociedade daquele país, além do comportamento dos cidadãos diante dos assuntos associados ao ecossistema. O diretor analisou o cenário político e educacional sul-coreano diante das demandas ambientais.

“A sociedade sul-coreana vem se transformando em uma sociedade de competição e o conceito de direitos da Natureza tem sido uma árdua tarefa a ser alcançada, principalmente no setor político que ainda não está prestando a devida atenção a esse assunto. No entanto, a comunidade acadêmica e de pesquisadores se mostrou mais ativa diante do tema, o que me desperta um sentimento de esperança. Acredito que poderemos nos esforçar em favor da compaixão e da diligência para defender os direitos da Natureza e proteger a Terra”, explicou o conferencista.

Painel 2

O segundo painel abordou o tema “Um olhar independente sobre o curso: observações, reflexões e sugestões” e teve moderação do professor titular da UFG e especialista da Rede de Conhecimentos da ONU, Fernando Antônio de Carvalho Dantas.

A palestra foi proferida pela professora da Universidade de Brasília (UnB), membro da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e pesquisadora fundadora do Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais, Rebecca Forattini Lemos Igreja.

A professora realizou uma análise sobre a abordagem do curso e apresentou observações e sugestões, como a promoção de um diálogo interdisciplinar, o debate a respeito de novas definições do Direito e a inclusão de pesquisas e experiências locais que possam trazer diferenças culturais e sociais ao diálogo. Por último, foi proposta uma ampliação do uso das tecnologias associadas ao tema.

“Os direitos da Natureza e a tecnologia, em diferentes níveis, permitem uma comunicação global que é importante para a disseminação de novos projetos. Devemos incluir o debate da tecnologia considerando os limites da natureza, novas formas de pensar e lidar com as novas tecnologias, bem como sua capacidade de difusão e produção de conhecimento”, enfatizou a docente.

Painel 3

O painel de encerramento do curso contou com a exposição da coordenadora do Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas, Maria Mercedes Sanchez, e foi moderado pela professora da UFSC e especialista da Rede de Conhecimentos da ONU, Cristiane Derani.

Maria Mercedes Sanchez afirmou que essa primeira edição do evento contabilizou a participação de 35 juízes e juízas, dos quais 14 foram capacitados para compartilhar novos capacitações e seminários sobre o tema. Participaram, ainda, 40 conferencistas de todos os continentes, e foram ministradas 48 exposições.

“Os juízes e juízas que participaram desta edição, prepararam, dentre outras coisas, 20 propostas para incentivar a efetividade da Meta de Desenvolvimento Sustentável 12.8, que prevê que, daqui até 2030, será garantido que todas as pessoas do mundo tenham a informação e os conhecimentos que sejam pertinentes para o desenvolvimento sustentável e os estilos de vida em harmonia com a Natureza”, declarou a coordenadora.

Já a moderadora Cristiane Derani, ao proferir palavras finais sobre a ação educacional, declarou que estava tocada com as exposições. “Pela primeira vez nós tivemos uma experiência de trazer o princípio de viver em harmonia com a Natureza para a prática jurídica e teórica. Precisamos recuperar nossa existência mais harmônica com a Natureza”, afirmou a especialista.

Resultados

O professor titular da UFG, Fernando Carvalho Dantas, informou a todos os participantes que dois produtos, frutos dos trabalhos desenvolvidos no curso, mereciam destaque: a tradução do livro “A Natureza como sujeito de direito no constitucionalismo democrático”, e a formatação do curso virtual “Direitos da Natureza: Teoria e Prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”, que apresentará posições teóricas e metodológicas, em seis módulos.

Coordenação

O curso internacional “Direitos da Natureza: Teoria e Práticas e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas” teve a coordenação geral e pedagógica do juiz federal João Batista Lazzari e coordenação científica dos juízes federais Germana de Oliveira Moraes e Vladimir Santos Vitovsky e dos professores Cristiane Derani e Fernando Antônio de Carvalho Dantas.

Para mais informações, acesse a página do evento no Portal do CJF.