Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

CJF: I Jornada de Direito Processual Civil acontece na próxima semana*

Publicado em 14/08/2017

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá, nos próximos dias 24 e 25 de agosto, a I Jornada de Direito Processual Civil. O evento, que será realizado na sede do CJF, em Brasília, tem como objetivo delinear posições interpretativas sobre o Código de Processo Civil, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. A Jornada conta com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

A coordenação-geral dos trabalhos está a cargo do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ. O coordenador científico geral do evento é o ministro Raul Araújo, do STJ. O assessor especial da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Fabiano Tesolin, é o secretário executivo geral do evento.

Em sua primeira edição, a Jornada recebeu 624 propostas de enunciados (confira detalhes abaixo) encaminhadas de todo o País. As regiões Sudeste e Nordeste foram aquelas com o maior número de propostas encaminhadas. Entre os proponentes, destacam-se os profissionais liberais e os servidores do Poder Judiciário, além de magistrados. As proposições foram avaliadas por cinco comissões de trabalho.

Comissões

As comissões de trabalho da Jornada foram divididas por temas. A que trata da Parte Geral tem como presidente a ministra do STJ Nancy Andrighi e como coordenadores científicos os juristas Nelson Nery Jr. e José Miguel Garcia Medina. Já a comissão responsável pelas propostas de enunciados sobre Processo de Conhecimento tem como presidente a ministra Isabel Gallotti, do STJ, e como coordenadores científicos os especialistas Humberto Theodoro Jr. e Fredie Didier Jr.

No caso da comissão do tema Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais, o presidente é o ministro do STJ Sérgio Kukina e os coordenadores científicos são os juristas José dos Santos Bedaque e Luiz Guilherme Marinoni. A comissão de trabalho que trata de Recursos e Precedentes Judiciais tem como presidente o ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ e do CJF, e como coordenadores científicos Teresa Arruda Alvim e Cassio Scarpinella Bueno.

O ministro do STJ Ribeiro Dantas preside a comissão sobre Execução e Cumprimento de Sentença, que tem como coordenadores científicos os especialistas Araken de Assis e Eduardo Arruda Alvim.

Proposições

No total, a I Jornada de Direito Processual Civil recebeu 624 propostas de enunciados, das quais 42,56% foram provenientes da região Sudeste do País; 16,96% do Sul do Brasil; outros 16,96% vieram do Centro-Oeste; 19,68% da região Nordeste; e 3,84% das propostas de enunciados são do Norte.

Dezessete unidades da federação enviaram as teses. Os estados que mais contribuíram foram São Paulo (117), Rio de Janeiro (88), Paraná (51) e Pernambuco (43), além do Distrito Federal (85). Entre os participantes, a maior quantidade de contribuição veio dos profissionais liberais (313), seguidos por servidores do Poder Judiciário (72) e pelos magistrados federais (63).

Após análise das comissões científicas, foram pré-selecionadas 190 propostas de enunciados que irão para apreciação das comissões de trabalho, compostas pelos membros das comissões científicas, convidados e autores das proposições de cada tema, que se reunirão no dia 24 de agosto. As propostas que forem aprovadas nessa pré-plenária serão, por fim, apreciadas na plenária, com a participação de todos os membros das comissões de trabalho, que ocorrerá no dia 25 de agosto. Após, as proposições aprovadas passam a ser consideradas enunciados, que serão amplamente divulgados.

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*Fonte: CJF