Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

CJF iniciará comemorações aos 35 anos da Constituição Federal em 24 de abril*

Publicado em 03/04/2023

O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançará, no dia 24 de abril, o projeto “A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República”, em comemoração às três décadas e meia da Carta Magna, promulgada em 5 de outubro de 1988. O evento acontecerá no edifício-sede do CJF, em Brasília.

O conjunto de celebrações, organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG), com a colaboração dos seis tribunais regionais federais (TRFs) e das seções judiciárias, pretende registrar as contribuições da instituição à consolidação do Estado Democrático de Direito, do combate às desigualdades e da paz social, bem como promover reflexões sobre as conquistas alcançadas e os desafios futuros.

“É uma prestação de contas da Justiça Federal com os jurisdicionados e com seus servidores”, disse o vice-presidente do CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, ao se referir ao projeto, que será composto pelas exposições fotográficas “Casa da Justiça” e “Quem é o jurisdicionado”.

Também serão lançados vídeos e podcasts que retratarão, ao longo do ano, o papel e a abrangência da Justiça Federal, com destaque em sua atuação em prol da efetividade dos preceitos da Constituição Cidadã, notadamente os direitos fundamentais de brasileiras e brasileiros.

Cronograma

As atividades comemorativas começarão às 17 horas do dia 24, no auditório externo do CJF, com a apresentação de vídeo institucional sobre o projeto, seguido de uma conferência magna a ser conduzida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto. O evento contará com a apresentação musical do grupo Choro Livre, o qual encerrará a programação do dia.

No período de 5 de maio a 5 de outubro, os debates serão enriquecidos com a publicação da série de podcasts “Decisões Paradigmáticas”, com narrativas de decisões da Justiça Federal, nas seis Regiões, as quais contribuíram para a construção da cidadania e o fortalecimento das instituições democráticas. Cada episódio contará com a participação do magistrado prolator da sentença. As conversas serão conduzidas pela juíza federal auxiliar da CG Alcioni Escobar da Costa Alvim.

Em 12 de junho, o TRF da 5ª Região (TRF5) sediará a abertura de uma exposição fotográfica temática sobre o projeto. Em outubro, ocorrerão as exposições fotográficas “Casa da Justiça”, que retratará os tribunais brasileiros sob o ponto de vista arquitetônico, social, cultural e econômico, contando a história da evolução da Justiça Federal, e “Quem é o jurisdicionado”, que mostrará a diversidade e a abrangência da atuação da Justiça Federal. As mostras serão exibidas no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro (RJ), e serão disponibilizadas virtualmente nos portais dos TRFs e do CJF.

O encerramento das comemorações se dará com a exibição, em 28 de outubro, Dia do Servidor Público, em ambiente virtual, do vídeo “O olhar do servidor”. A produção apresentará, mediante a exposição de fotos e depoimentos, a contribuição desses profissionais que atuam e atuaram ao longo dos 35 anos de atividades da Justiça Federal.

As exposições físicas serão itinerantes.

*Fonte: CJF