CJF libera R$ 496 milhões em RPVs*

Publicado em 23/05/2012

        O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) limites financeiros no valor de R$ 496.044.793,74 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em abril de 2012. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas de cada TRF.
        Do total geral, R$ 326.483.917,84 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios –, que somam um total de 45.961 mil ações, beneficiando, em todo o país, 50.161 mil pessoas.
 
        RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:
 
TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Geral: R$ 147.489.100,28
Previdenciárias: R$ 91.329.834,99 – 10.979  pessoas beneficiadas
 
TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)
Geral: R$ 48.146.668,36
Previdenciárias: R$ 18.098.664,21 – 1.468 pessoas beneficiadas
 
TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)
Geral: R$ 87.446.599,64
Previdenciárias: R$ 69.254.670,42 – 7.905 pessoas beneficiadas
 
TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)
Geral: R$ 136.939.062,43
Previdenciárias: R$ 102.302.259,52 – 19.394 pessoas beneficiadas
 
TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 76.023.363,03
Previdenciárias: R$ 45.498.488,70 – 10.415 pessoas beneficiadas
 
*Fonte: CJF
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